Pronunciamento de Flávio Arns em 10/12/2025
Pela ordem durante a 190ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3824, de 2023, que "Estabelece a Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica."
- Autor
- Flávio Arns (PSB - Partido Socialista Brasileiro/PR)
- Nome completo: Flávio José Arns
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Educação Básica,
Fomento ao Trabalho:
- Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3824, de 2023, que "Estabelece a Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica."
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/12/2025 - Página 72
- Assuntos
- Política Social > Educação > Educação Básica
- Política Social > Trabalho e Emprego > Fomento ao Trabalho
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, INCENTIVO, BENEFICIO, FORMAÇÃO, PROFESSOR, EDUCAÇÃO BASICA, OBJETIVO, GRADUAÇÃO, FUNÇÃO, CORPO DOCENTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, VALORIZAÇÃO, FOMENTO, CARREIRA, MELHORIA, QUALIDADE, ENSINO.
O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Pela ordem.) – Novamente eu peço a permissão de V. Exa., pois já temos um requerimento de urgência também sobre a mesa sobre o Projeto de Lei 3.824, de 2023, que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica. São mais professores para o Brasil. É um acordo. Projeto originário do Senado, foi para a Câmara dos Deputados, e há um consenso com o Governo, com a Câmara e com o Senado.
Gostaria de solicitar não para colocar em apreciação hoje, mas que, na próxima semana, se V. Exa. concordar, possamos colocar em pauta para apreciação. É para não acontecer o que se propaga: o apagão de professores no Brasil.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Senador Flávio Arns, como chegou agora da Câmara dos Deputados, nós vamos precisar designar um Relator de Plenário.
Eu queria pedir a compreensão de V. Exa. para a gente ganhar esta semana, até a próxima semana, para fazer essa instrução. É porque eu consultei o Dr. Danilo e não tem como ainda fazer, porque chegou agora.
O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) – Está bem.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Pode fazer a instrução para a próxima semana? E aí a gente bota o requerimento em votação, tá?
O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) – Isso, exato.
É para a próxima semana. A Senadora Professora Dorinha foi a Relatora, e a autoria...
Mas não é para hoje, é para fazer a instrução.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Sim, não dá tempo para instruir para hoje, chegou agora.
O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) – Perfeito.