Discussão durante a 190ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5868, de 2025, que "Dispõe sobre os direitos de pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e sobre ações voltadas à promoção de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas."

Autor
Eduardo Girão (NOVO - Partido Novo/CE)
Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Pessoas com Deficiência:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5868, de 2025, que "Dispõe sobre os direitos de pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e sobre ações voltadas à promoção de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas."
Publicação
Publicação no DSF de 11/12/2025 - Página 85
Assunto
Política Social > Proteção Social > Pessoas com Deficiência
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, GARANTIA, DIREITOS, PESSOA FISICA, DOENÇA, DIABETES, EQUIPARAÇÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA, PARTICIPAÇÃO, SOCIEDADE, ACESSO, MEDICAMENTOS, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO MEDICO, EDUCAÇÃO, TRABALHO, NUTRIÇÃO, ASSISTENCIA PSICOLOGICA, INCLUSÃO, INFORMAÇÃO, CARTEIRA DE IDENTIDADE, VALIDADE, LAUDO MEDICO, PRAZO INDETERMINADO.

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discutir.) – Muito obrigado.

    Eu quero cumprimentar todos os que têm essa causa no coração.

    O Senador Humberto é diabético, sempre deixou isso muito claro aqui. Eu tenho pessoas na família... Isso é algo sobre o que a gente precisa ter muita atenção.

    A iniciativa é uma iniciativa que abre, que tenta buscar, junto ao SUS, todo tipo de recursos, das bombas, acesso para o que as pessoas precisam. É por isso que a gente tem que lutar e essa é uma luta permanente.

    Então, isso é o que foi possível fazer hoje aqui. Tem uma leitura política que é algo que não é o ideal, mas eu acredito que é um passo importante.

    Agradeço ao senhor pela emenda, Senador Humberto, que o senhor acolheu parcialmente, mas é um passo importante também.

    E vamos continuar, com muita serenidade, juntos. Isso aqui não é uma coisa de direita, de esquerda, de quem é contra o Governo, ou é a favor do Governo. Não se trata disso. É questão, realmente, do que é possível fazer neste momento.

    Mas nós estamos juntos para buscar cada vez mais espaço e conquistas para as pessoas que precisam, que são diabéticas.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/12/2025 - Página 85