Pronunciamento de Magno Malta em 10/12/2025
Discussão durante a 190ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5868, de 2025, que "Dispõe sobre os direitos de pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e sobre ações voltadas à promoção de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas."
- Autor
- Magno Malta (PL - Partido Liberal/ES)
- Nome completo: Magno Pereira Malta
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Pessoas com Deficiência:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5868, de 2025, que "Dispõe sobre os direitos de pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e sobre ações voltadas à promoção de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas."
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/12/2025 - Página 86
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Pessoas com Deficiência
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, GARANTIA, DIREITOS, PESSOA FISICA, DOENÇA, DIABETES, EQUIPARAÇÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA, PARTICIPAÇÃO, SOCIEDADE, ACESSO, MEDICAMENTOS, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO MEDICO, EDUCAÇÃO, TRABALHO, NUTRIÇÃO, ASSISTENCIA PSICOLOGICA, INCLUSÃO, INFORMAÇÃO, CARTEIRA DE IDENTIDADE, VALIDADE, LAUDO MEDICO, PRAZO INDETERMINADO.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para discutir.) – Senador Humberto Costa, Srs. Senadores, essa causa, esse tema é muito afeito a mim.
Eu sou de uma família de diabéticos. Minha mãe era diabética. Eu tenho familiares cegos por diabetes. Eu tenho tias amputadas, cegas. Minha mãe era diabética. Meus irmãos diabéticos também. Eu sou o único na família que não tem diabetes.
O Senador Humberto Costa sabe que o diabetes tipo 1 impõe um sofrimento diário. Sr. Presidente, o diabetes tipo 1 impõe um sofrimento... O Senador Humberto Costa é médico. Ele sabe, ele conhece profundamente essa matéria. Ele conhece e reconhece. O sofrimento é diário.
Eu acho que não era nem para... Era para ter uma unanimidade. Não precisava ter emenda. Eu acho que esse acolhimento ao diabético tipo 1 para dentro, no reconhecimento das pessoas com deficiência, tinha que ser de uma forma automática.
O Brasil depende de insulina. O diabético tipo 1 sofre; ele toma três, quatro, cinco vezes por dia a insulina. Nós temos aqui, nesse grupo aqui, Sr. Presidente, de instituições, diabéticas; inclusive uma mediu a diabetes aqui na minha frente. É um sofrimento imposto. Ela toma seis – seis – insulinas por dia.
Senador Davi, Senador Humberto, a gente nem precisava estar discutindo isso. Isso tinha que ser abraçado de uma forma definitiva, com louvor, para que as pessoas portadoras de diabetes 1, em que a ciência já avançou muito.... Quem tem diabetes 2, Senador Humberto – V. Exa. sabe, por ser médico estudioso da matéria –, até conta com um avanço na ciência médica para quem tem diabetes 2. Mas a 1 é terrível, ela impõe um sofrimento doloroso.
E, assim, eu vou votar. Sim, mas meu coração está doído. A minha emenda que eu fiz, tentando minimizar a retirada do... Digo... Havia um... Meu Deus, me perdi no tema...
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Eu acho que era um destaque?
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Um destaque, Sr. Presidente, muito obrigado.
Assim, eu vejo consternado. E esse é um tema que eu também converso com V. Exa. desde o tempo em que a gente está junto aqui no Senado. Este Senado, Sr. Presidente, hoje estaria votando, dessa forma, um dos mais importantes projetos da história do Senado: incluir de forma definitiva. Não precisa nem de discussão, é abraçar para dentro desse conglomerado de pessoas que são portadoras de doenças, de uma forma definitiva. A gente podia estar hoje era aplaudindo.
Eu vou votar, mas vou votar com muita tristeza. Sei qual é a boa intenção do Senador Humberto, até porque sofre na carne, sabe o que é essa diabetes desgraçada do tipo 1, desgraçada! Como ela impõe um sofrimento, como ela limita a vida da pessoa!
E hoje, as pessoas portadoras de deficiência, e essa é uma grande deficiência, porque esse troço nunca vai ser curado... E eu estou falando aqui para o Brasil, que tem milhares de pessoas diabéticas tipo 1, para as quais a ciência não avançou nada, nada, nada. Eu fico triste.
A gente vota projetos aqui em que dinheiro é esbanjado, jogado fora, e essas pessoas que dependem de insulina todo dia, pelo amor de Deus... Eu vou votar com o coração doído, espero qualquer tipo de mudança na Câmara para ajudar, porque, quando vi o projeto, assim, me deu uma grande alegria, porque eu convivo com pessoas que têm diabetes tipo 1. Mas não é com alegria, vou votar com tristeza, decepcionado – sabe? –, pela falta de reconhecimento, assim, de uma forma definitiva, dessas pessoas.
Ela não pode fazer um concurso público, não pode ser admitida porque tem diabetes, como se fosse um drogado ou uma drogada. É professora e não pode fazer um outro concurso porque tem diabetes... Qual é o problema? O diabético é inútil? Vira um inútil? Que história é essa? Então, quem nós devíamos abraçar... Eu fico triste de tanta coisa que se vota, de tanta coisa que se vota, de tanta coisa que se esbanja... Mas não vou votar com alegria.
Agradeço ao Presidente pelo tempo, agradeço ao Senador Humberto por ter me ouvido. A gente está aqui há muito tempo e, de vez em quando, a gente senta um do lado do outro, fala sobre essa matéria, Senador Portinho, mas queria votar com alegria de ver essa gente incluída de uma vez.