Discussão durante a 190ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5868, de 2025, que "Dispõe sobre os direitos de pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e sobre ações voltadas à promoção de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas."

Autor
Astronauta Marcos Pontes (PL - Partido Liberal/SP)
Nome completo: Marcos Cesar Pontes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Pessoas com Deficiência:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5868, de 2025, que "Dispõe sobre os direitos de pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e sobre ações voltadas à promoção de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas."
Publicação
Publicação no DSF de 11/12/2025 - Página 87
Assunto
Política Social > Proteção Social > Pessoas com Deficiência
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, GARANTIA, DIREITOS, PESSOA FISICA, DOENÇA, DIABETES, EQUIPARAÇÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA, PARTICIPAÇÃO, SOCIEDADE, ACESSO, MEDICAMENTOS, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO MEDICO, EDUCAÇÃO, TRABALHO, NUTRIÇÃO, ASSISTENCIA PSICOLOGICA, INCLUSÃO, INFORMAÇÃO, CARTEIRA DE IDENTIDADE, VALIDADE, LAUDO MEDICO, PRAZO INDETERMINADO.

    O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Para discutir.) – Presidente, esse tema do diabetes é um tema extremamente importante dentro do nosso país e no mundo como um todo. Uma doença silenciosa, que afeta milhões de pessoas, considerando o planeta, milhões de pessoas, e muitas nem sabem que têm. Precisa de diagnóstico, precisa de acompanhamento e, quando se chega no diabetes tipo 1, então, o assunto fica extremamente sério.

    O avanço das tecnologias e melhorias de sistemas de entrega de insulina certamente ajudam, mas ainda são caros, é um processo dificultado na maior parte dos casos. Existem soluções possíveis para médio e longo prazo – como o xenotransplante, com a utilização de transplante de Ilhotas de Langerhans, do pâncreas, para a produção da insulina no corpo –, que podem resolver o problema, mas as pesquisas ainda estão, de certa forma, acontecendo.

    E eu tenho satisfação de falar que, aqui no Brasil, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação promove e auxilia... Já temos o primeiro laboratório de xenotransplante sendo utilizado, criado na Universidade de São Paulo. Certamente, vai ajudar essas pessoas com diabetes tipo 1, mas é importante reconhecer que esse assunto ainda é muito subconsiderado e sub-avaliado no país.

    Eu gostaria de aproveitar este momento, também, para anunciar a presença, aqui no Plenário, do Sr. Nelson da Costa Santos Neto, Coordenador Executivo do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Minas Gerais, que vem acompanhando o PL 2.447, de 2022. É um prazer recebê-lo aqui também. Obrigado pela presença.

    E precisamos, sem dúvida nenhuma, de foco no tratamento e no desenvolvimento de tecnologias para o diabetes no país. Obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/12/2025 - Página 87