O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para discutir.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, nobre Relator Senador Alessandro, eu também gostaria de me expressar sobre esse tema, visto que tem sido um histórico dos meus mandatos, desde a Câmara dos Deputados até agora. A violência no Brasil tem sido incontida, não existem meios de combater a violência que tomou conta no Brasil.

    É claro que as facções impõem o terror, e V. Exa. acertadamente deixou de lado o que fala a ONU, porque a ONU é absolutamente ideológica hoje e o que ela define para mim pouco importa. Eu acho que quem tem as suas definições as faz e faz virar lei conforme as suas necessidades e aquilo que você enxerga. Nós enxergamos no Brasil hoje um país que tem terrorismo. Quando você olha para as facções criminosas, como o Comando Vermelho; quando você olha para o PCC, que está em quase o mundo inteiro, alinhado ao Hezbollah, alinhado ao Hamas... Como você pega uma facção criminosa no Brasil, como o Comando Vermelho e o PCC, que têm aliança com o Hezbollah, que têm aliança com o Isis, com o Hamas e não são classificadas como terrorismo? Absolutamente, eu não acredito.

    O que é terrorismo? V. Exa., quando leu o seu relatório sobre a Operação Contenção, citou algo muito interessante: que, mais ou menos, entre 18 e 20, eu acho, faccionados foram encontrados num bunker, armados – muito armados – até os dentes, invadiram uma casa e tocaram o terror na cabeça daquela mulher, que era moradora. Tocar o terror?! Vamos lá: só o terror psicológico em cima dessa mulher; depois, tomar o celular e mandá-la filmar... Com medo de serem mortos pela polícia, tomaram a casa e implantaram o terror na cabeça dessa mulher. Só esse advento já serviria para que nós aprovássemos o terrorismo. Só esse! Se fosse só pela vida dessa mulher, por esse terror psicológico que impuseram a ela. Essa mulher é uma representante de todas as vítimas daquele complexo. E isso está à luz do dia no Brasil.

    Então, se você tem duas facções criminosas, e o cidadão comum não tem como acessar, porque o território está fechado – eles são donos de um território –, não dá para entender milícia, não dá para entender facção criminosa não as tornando terroristas, porque só assim, tornando-as terroristas... Olha, elas são ligadas ao terrorismo internacional. Elas servem e são alimentadas pelo terrorismo internacional, com o tráfico de armas, com o tráfico de drogas, com o tráfico de órgãos.

    O medo? Essa história não é de esquerda nem de direita, mas eu me lembro de que, quando nós estávamos dabatendo sobre terrorismo, facções, violência – ainda era um mandato em que aqui estava o Senador Lindbergh –, eu me lembro bem de que, na CCJ, quando ele se expressou, claro, contra a expressão "terrorismo", ele disse: daqui a pouco vocês vão pegar qualquer movimento aí feito, movimento de pessoas ideológicas – não sei se ele citou a palavra "ideológicas", mas movimentos e tal... Logo em seguida, eles queimaram aqui a Esplanada dos Ministérios, botaram fogo. Então, o medo é que essas movimentações sejam consideradas terroristas. Ora, o que é terrorista? É aquele que toca o terror. Quem é o terrorista? É o que toca o terror.

    O Senador Girão acabou de relatar aqui a respeito do Ceará. O Ceará é o desenho macro do mínimo que ocorre no estado do Jorge. O Ceará é o macro do mais ou menos ou, sei lá, do meu estado.

(Interrupção do som.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Fora do microfone.) – No meu estado tem facção, no meu estado tem PCC. Aliás, quatro que foram mortos...

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... na Operação Contenção tinham se deslocado do estado. São líderes do PCC no meu estado que foram para o Rio para se abrigar, receber treinamento, graças ao Fachin, que acolheu a proposição do Deputado, do PSB, Molon, e proibiu a polícia de fazer operações nos morros do Rio de Janeiro. Quem pode mais pode menos, e isso se alastrou no Brasil.

    Então, os comandos, as facções estão em todo o Brasil tocando o terror.

    Uso a figura dessa mulher. Realmente, esse vídeo viralizou – eu tenho, todos têm –, de eles tocando o terror; aquela senhora os filmando saindo, sendo algemados. E V. Exa. trouxe realmente uma figura para este Plenário, para o Brasil...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... de que nós todos estamos vivendo debaixo do terror.

    O senhor tem segurança? Você tem segurança? Eu tenho segurança? Nós vivemos em segurança? As nossas famílias têm segurança? Não, não é mais assim. É à luz do dia que ele toma seu carro. Se estiver de mau humor, ele te mata e te estupra, Senadora Damares. Se estiver de bom humor, ele só leva o seu relógio, sua carteira e toma o seu celular; mas, se ele estiver de mau humor – e com muito medo, porque, aliás eles são medrosos, covardes, operam tremendo –, aí, Senador Jorge, ele mata, põe fogo... E isso tudo é a luz do dia. "Nossa, que novidade!" Não é, não é. Nós não estamos vivendo no país de Alice, desculpem; nós não estamos vivendo no mundo de Bobby; nós precisamos acordar.

    O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – Conclua, Excelência.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – É terrorismo, sim, e nós temos que lutar até o final.