Pronunciamento de Eduardo Girão em 09/12/2025
Discurso durante a 28ª Sessão Solene, no Congresso Nacional
Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 137/2025 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 72/2023), que altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos que especifica.
- Autor
- Eduardo Girão (NOVO - Partido Novo/CE)
- Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
Tributos:
- Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 137/2025 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 72/2023), que altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos que especifica.
- Publicação
- Publicação no DCN de 11/12/2025 - Página 84
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- SESSÃO SOLENE, PROMULGAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCESSÃO, IMUNIDADE, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES (IPVA), VEICULOS, PASSAGEIRO, CRITERIOS, DATA, FABRICAÇÃO.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco/NOVO - CE. Para discursar. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente Davi Alcolumbre, do Congresso Nacional, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, especialmente aqui os que compõem esta mesa, Deputado Federal Lafayette de Andrada e Senador Cleitinho, hoje o dia é seu, Senador Cleitinho. Hoje o dia é de quem o senhor beneficiou com esse seu idealismo, milhões de mineiros, mas também brasileiros. O senhor falou de dois estados aí que vão ter que baixar a régua, que são exatamente Tocantins e Santa Catarina.
Eu sou testemunha da sua dedicação aqui dentro e eu fico muito feliz porque, Senador Oriovisto, é um imposto a menos, é uma redução que a gente está tendo, Senador Flávio Arns, que vai alcançar, que vai beneficiar, como disse o Presidente Davi Alcolumbre, as pessoas que precisam. Então é um passo que é dado nesta Casa em direção à sociedade, ao povo, graças... Eu digo, sou testemunha do quanto o senhor lutou aqui com cada Senador para assinar, para ser colocado em pauta.
Está de parabéns o Presidente Rodrigo Pacheco também por ter colocado em pauta no momento. Estão de parabéns todos aqueles Deputados que, assim como o Presidente Davi Alcolumbre, articularam com Hugo Motta para colocar em pauta. Eu, curiosamente, estava ao seu lado aqui quando nós tivemos a notícia de que ia para pauta à noite, o senhor saiu daqui e foi para lá.
Hoje é um dia... O senhor já fez muita coisa boa para Minas Gerais e para o Brasil, muita, pelas denúncias que o senhor faz aqui desta tribuna, pelas ideias, pelo bom combate, como um cristão que o senhor é, das causas justas e nobres, mas esta aprovação da PEC hoje, desta PEC 72 – eu nasci em 1972, tem até uma coisa que me liga – já justifica o seu mandato. Eu sei que o senhor tem muito mais coisa boa para fazer por Minas e pelo Brasil, porque o senhor é um Senador do Brasil, ama o seu povo, trabalha pelo seu povo, é uma pessoa que gosta de andar nas praças, nos mercados, tem prazer em prestar conta, e isso é muito raro na política, mas o senhor, só por esta PEC... Olhe, não é brincadeira, não! Eu estou aqui com o Senador Flávio Arns, o Senador Oriovisto, desde 2019, e PEC não é uma coisa fácil para aprovar, não, e o senhor conseguiu num prazo recorde, nos seus primeiros três anos, essa conquista. Dá até uma pontinha de inveja! Mas eu digo para você: você merece, você merece.
Parabéns ao povo mineiro que te trouxe aqui, porque o senhor é a voz dessas pessoas mais humildes e que mais precisam do nosso trabalho.
Parabéns por essa conquista histórica!
Hoje o dia é seu, e eu fico muito feliz em estar ao seu lado, compondo essa mesa, num momento tão importante, tão solene, que vai beneficiar cerca de 1,5 milhão de carros. Então, se você multiplicar pela quantidade de pessoas que vão se beneficiar com esse imposto a menos, isso aí vai passar de 5 a 7 milhões de mineiros que vão ter essa oportunidade de menos imposto e mais produtividade.
Que Deus abençoe o senhor!
Parabéns!
Parabéns ao Senado Federal por essa conquista!
Muito obrigado.