Presidência durante a 28ª Sessão Solene, no Congresso Nacional

Encerramento de Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 137/2025 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 72/2023), que altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos que especifica.

Autor
Davi Alcolumbre (UNIÃO - União Brasil/AP)
Nome completo: David Samuel Alcolumbre Tobelem
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
Tributos:
  • Encerramento de Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 137/2025 (proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 72/2023), que altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos que especifica.
Publicação
Publicação no DCN de 11/12/2025 - Página 85
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Matérias referenciadas
Indexação
  • ENCERRAMENTO, SESSÃO SOLENE, PROMULGAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCESSÃO, IMUNIDADE, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES (IPVA), VEICULOS, PASSAGEIRO, CRITERIOS, DATA, FABRICAÇÃO.
Texto integral

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco/UNIÃO - AP) – Queria cumprimentar novamente o Senador Cleitinho; cumprimentar o nosso Governador, Secretário da Mesa do Senado Federal, Confúcio Moura, e o Senador Oriovisto Guimarães, que se faz presente; cumprimentar e agradecer a presença, nas galerias, dos nossos convidados e convidadas que hoje participam desta sessão solene do Congresso Nacional e, logo mais, estão convidados e convidadas para participarem da deliberação da pauta da Ordem do Dia de hoje.

    Queria novamente dizer ao Senador Cleitinho... O Senador Líder Girão fez um comentário na tribuna. Na semana passada, o Senador Cleitinho me convocou para uma reunião no Plenário e fez uma solicitação para que nós pudéssemos, ainda neste ano, nesta sessão legislativa, fazer a promulgação desta emenda constitucional que foi aposta na nossa Constituição Federal no dia de hoje como nº 137, ou seja, já, desde a Constituinte de 1988, estamos, Dr. Moro, com 137 emendas constitucionais colocadas na nossa Constituição, aperfeiçoando a Constituição Cidadã.

    E hoje eu tenho certeza de que o Senador Cleitinho e todos nós estamos muito felizes por esta sessão solene. Nós conseguimos nos desobrigar do compromisso que fiz de fazermos esta sessão solene.

    Ainda temos outra sessão solene para a Presidência marcar, também de promulgação de outra emenda constitucional, mas eu fiz um compromisso de que este ano faria essa e, no próximo ano, vamos escolher uma data adequada para fazer a outra que resta para a sua promulgação.

    Então eu queria cumprimentar o Senador Cleitinho novamente. Fiz uma fala aqui rápida em homenagem, mas muito mais em reconhecimento pela sua persistência, pela sua coragem e pela sua resiliência de estarmos aqui hoje.

    Parabéns, Cleitinho!

    O SR. CLEITINHO (Bloco/REPUBLICANOS - MG. Fora do microfone.) – Obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco/UNIÃO - AP) – Cumprida a finalidade desta sessão solene do Congresso Nacional, eu gostaria de agradecer a todos e todas que nos honraram com as suas presenças.

    Declaro encerrada a presente sessão solene.

Este texto não substitui o publicado no DCN de 11/12/2025 - Página 85