Pronunciamento de Izalci Lucas em 04/12/2025
Pela Liderança durante a 27ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional
Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 16, de 2025, (Destaque para votação em separado da Emenda n° 29000008 ao PLN 2/2025.) ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 2, de 2025, PLDO 2026, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”.
Pela Liderança sobre retirada do destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 18, de 2025, (Destaque para votação em separado da Emenda n° 38990002 ao PLN 2/2025) ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 2, de 2025, PLDO 2026, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”.
Pela Liderança sobre retirada do destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 17, de 2025, (Destaque para votação em separado da Emenda n° 42760002 ao PLN 2/2025.) ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 2, de 2025, PLDO 2026, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”.
- Autor
- Izalci Lucas (PL - Partido Liberal/DF)
- Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Pela Liderança
- Resumo por assunto
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Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias:
- Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 16, de 2025, (Destaque para votação em separado da Emenda n° 29000008 ao PLN 2/2025.) ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 2, de 2025, PLDO 2026, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”.
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Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias:
- Pela Liderança sobre retirada do destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 18, de 2025, (Destaque para votação em separado da Emenda n° 38990002 ao PLN 2/2025) ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 2, de 2025, PLDO 2026, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”.
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Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias:
- Pela Liderança sobre retirada do destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 17, de 2025, (Destaque para votação em separado da Emenda n° 42760002 ao PLN 2/2025.) ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 2, de 2025, PLDO 2026, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”.
- Publicação
- Publicação no DCN de 11/12/2025 - Página 38
- Assunto
- Orçamento Público > Diretrizes Orçamentárias > Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- LIDERANÇA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, DEFINIÇÃO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), CRITERIOS, ELABORAÇÃO, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), UNIÃO FEDERAL, META FISCAL, TRANSFERENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, DIVIDA PUBLICA, DESPESA PUBLICA, PESSOAL, APLICAÇÃO, RECURSOS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, FOMENTO, FISCALIZAÇÃO, INDICIO, IRREGULARIDADE, OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA.
- LIDERANÇA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, DEFINIÇÃO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), CRITERIOS, ELABORAÇÃO, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), UNIÃO FEDERAL, META FISCAL, TRANSFERENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, DIVIDA PUBLICA, DESPESA PUBLICA, PESSOAL, APLICAÇÃO, RECURSOS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, FOMENTO, FISCALIZAÇÃO, INDICIO, IRREGULARIDADE, OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA.
- LIDERANÇA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, DEFINIÇÃO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), CRITERIOS, ELABORAÇÃO, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), UNIÃO FEDERAL, META FISCAL, TRANSFERENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, DIVIDA PUBLICA, DESPESA PUBLICA, PESSOAL, APLICAÇÃO, RECURSOS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, FOMENTO, FISCALIZAÇÃO, INDICIO, IRREGULARIDADE, OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA.
O SR. IZALCI LUCAS (PL - DF) - Presidente, eu só quero antecipar os destaques.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. UNIÃO - AP) - Eu vou fazer a leitura e, em seguida, passarei a palavra a V.Exa., só para concluir, do ponto de vista regimental, e informar o Plenário.
A Presidência informa que foram recebidos pela Mesa os seguintes requerimentos de destaque: do Líder do PL e da Líder do Progressistas no Senado Federal para votação em separado da Emenda no 2900008; do Líder do PL no Senado Federal para votação em separado da Emenda no 42760002; do Líder do PL no Senado Federal para votação em separado da Emenda no 38990002; e do Líder do NOVO na Câmara dos Deputados para votação em separado do § 4o do art. 30 do substitutivo do PLN 2/2025. (Requerimentos nos 16 a 19/2025-CN - Vide Item 3.1.2 do Sumário)
Esclareço que o requerimento de destaque apresentado pelo PSOL na Câmara dos Deputados resta inadmitido por não ser permitido destaque de expressão cuja retirada modifique substancialmente o sentido da proposição, conforme o inciso II do art. 314 do Regimento Interno do Senado Federal, primeiro subsidiário do Regimento Comum.
No caso em tela, a retirada da expressão destacada inviabilizaria a gestão orçamentária do Poder Executivo ao submeter todas as transferências fundo a fundo do Orçamento ao calendário de pagamento obrigatório, ao contrário do que propõe o texto do projeto, em que o calendário incide apenas sobre as emendas individuais e as de bancada.
Passo a palavra ao Relator para esclarecimento sobre o adendo de plenário apresentado. Antes, tem a palavra o Líder Senador Izalci Lucas.
O SR. IZALCI LUCAS (PL - DF. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em função do acordo construído com o Governo e a Oposição, está sendo, então, incluída no adendo a Emenda n o 2900008. E nós estamos retirando o destaque da Emenda no 42760002, de autoria do Senador Rogerio Marinho, e da Emenda no 38990002, da Deputada Adriana Ventura. Então, nós estamos retirando esses dois destaques, tendo em vista que está sendo incorporada no adendo a Emenda no 2900008.