Pronunciamento de Davi Alcolumbre em 19/12/2025
Presidência durante a 29ª Sessão Solene, no Congresso Nacional
Encerramento de sessão solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 138, de 2025 (proveniente da a Proposta de Emenda à Constituição n° 169, de 2019), que altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.
- Autor
- Davi Alcolumbre (UNIÃO - União Brasil/AP)
- Nome completo: David Samuel Alcolumbre Tobelem
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
- Cargos e Funções Públicos:
- Encerramento de sessão solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 138, de 2025 (proveniente da a Proposta de Emenda à Constituição n° 169, de 2019), que altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.
- Publicação
- Publicação no DCN de 25/12/2025 - Página 18
- Assunto
- Administração Pública > Organização Administrativa > Cargos e Funções Públicos
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- ENCERRAMENTO, SESSÃO SOLENE, PROMULGAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, PRESIDENCIA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, ACUMULAÇÃO, CARGO PUBLICO, EMPREGO PUBLICO, PROFESSOR.
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