O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Pela ordem.) – Sr. Presidente, no mês de setembro, houve um fato que chocou o Brasil inteiro – acho que setembro ou agosto –: um cidadão, que era dono de um cavalo, por um acesso terrível de maldade e crueldade, amputou as quatro patas do cavalo, o que chocou o Brasil.

    Naquele período, eu apresentei um projeto de lei cujo objetivo é ampliar as penas, nesses casos de maus-tratos e crueldade contra animais – inclusive agravando a legislação que há hoje – para aqueles que pratiquem atrocidades, crueldades contra animais, inclusive animais que não sejam estritamente domésticos, e agravando as penas quando resultarem em morte, particularmente, de cães e gatos.

    Nessa semana, nós vimos o Brasil inteiro revoltado com a violência que foi praticada contra um cão no Estado do Rio Grande do Sul, um cão comunitário, que era adotado por todo um bairro, e vimos mobilizações no Brasil inteiro, exigindo justiça e agravamento das penas.

    Então, eu queria pedir não só a V. Exa., mas aos nossos Pares – eu vou passar um pedido de requerimento de urgência –, que nós possamos votar o mais rapidamente esse projeto, que vai ao encontro do que é a sociedade quer hoje: proteger os animais, que são os seres sencientes, que sofrem, que têm dor enfim. Hoje, na nossa sociedade, os animais são vistos como também portadores de direitos.

    Eu gostaria de pedir a V. Exa. não só que encaminhasse para a devida Comissão, como nos ajudasse a conseguir os votos para a gente votar o projeto em regime de urgência e dar uma resposta à sociedade.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.