Discussão durante a 1ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 179, de 2026, que "Dispõe sobre a modernização da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados, sobre a reestruturação da remuneração com base em critérios de desempenho, competências, metas, resultados, qualificação, crescimento profissional e dedicação contínua e dá outras providências".

Autor
Oriovisto Guimarães (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PR)
Nome completo: Oriovisto Guimaraes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Cargos e Funções Públicos, Poder Legislativo:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 179, de 2026, que "Dispõe sobre a modernização da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados, sobre a reestruturação da remuneração com base em critérios de desempenho, competências, metas, resultados, qualificação, crescimento profissional e dedicação contínua e dá outras providências".
Publicação
Publicação no DSF de 04/02/2026 - Página 55
Assuntos
Administração Pública > Organização Administrativa > Cargos e Funções Públicos
Organização do Estado > Poder Legislativo
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, CALCULO, ADICIONAL, ESPECIALIZAÇÃO, EXTINÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, MODERNIZAÇÃO, CARREIRA, CAMARA DOS DEPUTADOS, REESTRUTURAÇÃO, REMUNERAÇÃO, DESEMPENHO FUNCIONAL, RESULTADO, QUALIFICAÇÃO.
Texto integral

    O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - PR. Para discutir. Por videoconferência.) – Muito obrigado, Sr. Presidente.

    Ouve-me, Sr. Presidente?

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Perfeitamente. Perfeitamente, Líder Oriovisto.

    O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - PR. Por videoconferência.) – Está bom.

    Sr. Presidente, trata-se de uma matéria extrapauta. Portanto, acho que ninguém teve oportunidade de estudar o texto antes.

    Eu não sou contra, quero dizer, ao que foi relatado pela Senadora Leila. A minha intenção é votar a favor, mas eu queria só pedir, para efeito de esclarecimento, se, de maneira bem objetiva, a Senadora Leila pudesse me dizer a quem se destinam esses aumentos salariais e o valor que isso implica em despesa anual; se tem uma estimativa disso, se inclui a Câmara, o Senado, todo o Legislativo; e qual o montante que se vai gastar a mais por ano.

    Já adianto que não sou contra. Quero apenas conhecer um pouco os números, se ela puder me informar.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/02/2026 - Página 55