Pronunciamento de Efraim Filho em 03/02/2026
Pela ordem durante a 1ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
- Autor
- Efraim Filho (UNIÃO - União Brasil/PB)
- Nome completo: Efraim de Araújo Morais Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Matérias referenciadas
O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB. Pela ordem.) – Sr. Presidente, questão de ordem. É dentro do mesmo tema, e é bem rápido. O Senador Laércio está em conversa ali na tribuna.
É só lembrar que V. Exa. tem um tema sobre a mesa, sobre o qual a gente já conversava, que é sobre as modificações no Código Penal, que traziam toda essa percepção sobre os pets, sobre os animais que são cuidados pelas famílias. Então, tem majoração de pena para maus-tratos contra animais. O caso do cão Orelha é algo que chamou a atenção do Brasil, porque hoje a relação das famílias com os seus pets é cada vez mais próxima, há estreitamento de vínculos, seja com crianças, seja com adultos, seja com idosos.
Então, dentro do contexto do projeto que está sobre a mesa, eu só vou lembrar a V. Exa. que, no momento adequado, conforme a avaliação do nosso Secretário-Geral da Mesa, a gente possa trazer de volta esse tema, porque traz, também no âmbito penal, essa percepção.
Então, fica a minha solidariedade ao Senador Wellington e a todos aqueles que trazem os cuidados com os animais como uma matéria que merece a atenção do Congresso Nacional. Isso porque o Congresso Nacional tem por missão ecoar a voz rouca das ruas, e a voz das ruas é de solidariedade ao cãozinho e, claro, de uma verdadeira ojeriza àqueles que cometeram maus-tratos e esse crime.
Muito obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – A Secretaria-Geral da Mesa vai estudar o projeto do Senador Humberto e do Senador Wellington, e o que V. Exa. relembra a Mesa que está...
O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB. Fora do microfone.) – Sou Relator da matéria.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Exatamente.
O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) – Sou Relator da matéria.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – E nós vamos tentar entender do que cada um trata. Pelo que o Dr. Danilo disse, cada um está tratando de um assunto. No caso de V. Exa., inclusive sobre o agravamento da pena, sobre essa questão mais penal; aqui é mais do acolhimento do animal. Então, nós vamos entender e vamos dar o devido encaminhamento.
O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) – Quem sabe V. Exa. faça um dia dedicado exatamente à causa animal de votações de todos esses temas que trazem – concordo com V. Exa. – abordagens diferenciadas.