Pronunciamento de Plínio Valério em 03/02/2026
Pela Liderança durante a 1ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
- Autor
- Plínio Valério (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
- Nome completo: Francisco Plínio Valério Tomaz
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela Liderança
- Matérias referenciadas
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM. Pela Liderança.) – Presidente Davi, vai ser rápido. É só para comunicar ao senhor e àqueles que estão por aqui ainda nos ouvindo que nós estamos chegando, praticamente já chegamos a um acordo com a Bancada do Governo sobre o relatório de autonomia do Banco Central.
Há dois anos e meio, a gente pendente... Não só para comunicar, para a alegria de todos nós, porque são quase três anos. O senhor era Presidente da CCJ, me concedeu a relatoria, e há dois anos e meio, três anos, a gente está nisso. Puxa, encolhe, vai e volta. Acatamos uma emenda do Senador Rogério Carvalho – que é polêmica, mas resolve – para unir, que é aquela questão de dar autonomia para o Banco Central pesquisar, fiscalizar e acompanhar os fundos financeiros. E também aquela questão de autonomia da autarquia, se é pública ou se não é. A gente chegou a um acordo nesse sentido, e eu tive a garantia hoje de que a Bancada do Governo apoia esse relatório.
É uma boa notícia, Presidente Davi, porque o senhor era Presidente da CCJ, lembra? Quando a gente conversou, a lei de autonomia do Banco Central, autonomia operacional, que é de minha autoria e que foi na sua Presidência... Olha só, olha só o que nos une, embora pareça que você tenha deixado de me amar; olha só o que nos une...
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Sem confidências, Plínio. (Risos.)
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Olha só, olha só o que nos une: o senhor era Presidente do Senado e nós aprovamos a lei de autonomia operacional do Banco Central, o que permitiu isso que está sendo feito hoje. Se não tivesse a autonomia do Banco Central, nada disso do Banco Master teria vindo à tona, porque os seus diretores teriam sido destituídos já há mil anos. E agora, como Presidente da CCJ, o senhor me deu a relatoria da autonomia financeira e orçamentária. Então, nós chegamos a um consenso. Já posso comunicar ao Senador Otto Alencar que a gente chegou a um consenso e que ele já pode colocar em pauta. Eu acho uma boa notícia – contenta o Banco Central e contenta o Governo, até onde eu sei. Por isso que o relatório vai ser apresentado.
E o Banco Central, para falar só ao público que está nos ouvindo aqui agora, o que a gente tem a ver com o Banco Central? Para você que não entendeu a importância ainda, vamos falar só do Pix, que hoje é uma instituição nacional. O brasileiro não vive sem o Pix; são 75 milhões de brasileiros que utilizam o Pix. Para que você saiba, o Pix é comandado, gerido por apenas 32 servidores – 32 servidores! Portanto, é frágil a sua condução. Se o Banco Central tiver autonomia financeira e orçamentária, vai poder contratar. E é isso que eles querem, essa liberdade, e parece que o Governo entendeu. Então, com isso, nós estamos garantindo o Pix. Coloquei um artigo lá, e conversei também com o senhor, incluindo no relatório o artigo que garante que o Pix é exclusivamente do Banco Central; está colocado em lei. O Banco Central não pode delegar a terceiros e, mais, não pode cobrar de pessoa física.
Aprovado esse relatório, finalmente, o brasileiro terá a certeza de que o físico jamais terá taxado o seu Pix. Portanto, é uma vitória compartilhada nossa, do Senado – em particular, do ex-Presidente da CCJ, do Presidente do Senado, agora Presidente de novo, participando do começo ao fim dessa luta.
Era isso só que eu ia comunicar, Presidente.