Pronunciamento de Rogério Carvalho em 24/02/2026
Discussão durante a 4ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 22, de 2025, que "Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional".
- Autor
- Rogério Carvalho (PT - Partido dos Trabalhadores/SE)
- Nome completo: Rogério Carvalho Santos
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Saúde e Segurança do Trabalho,
Transporte Terrestre:
- Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 22, de 2025, que "Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional".
- Publicação
- Publicação no DSF de 25/02/2026 - Página 87
- Assuntos
- Política Social > Trabalho e Emprego > Saúde e Segurança do Trabalho
- Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Terrestre
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIMO, DISPOSITIVOS, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, CRIAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ARTICULAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, SETOR PRIVADO, POLITICA NACIONAL, APOIO, ATIVIDADE, TRANSPORTE RODOVIARIO, TRANSPORTE DE CARGA, TRANSPORTE, PASSAGEIRO, OBJETIVO, INFRAESTRUTURA, CUMPRIMENTO, NORMAS, SEGURANÇA, RODOVIA, SEGURANÇA DO TRABALHO.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - SE. Para discutir.) – Sr. Presidente, eu queria aqui cumprimentar o autor, o Senador Bagattoli.
E quero cumprimentar o Relator. Foi uma tarefa difícil, com muita discussão, muito debate. Muita dificuldade a gente estava tendo para chegar a um consenso, e nós conseguimos, com muito debate, com muita conversa, construir um consenso em torno do tema central: garantir segurança aos motoristas, garantir o funcionamento a contento do transporte e facilitar a viabilização, inclusive, do transporte e dos motoristas autônomos, principalmente, que são os caminhoneiros, os motoristas autônomos. Portanto, eu quero cumprimentar V. Exa., Senador Esperidião Amin, pela capacidade de dialogar e de construir consensos que interessam ao país.
E, no mais, Sr. Presidente, eu quero também dizer que esta PEC estimulou o debate, e o Governo assumiu e declarou publicamente que vai investir na construção desses centros, desses centros de parada no Brasil inteiro...
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – Pontos de parada e descanso de motoristas.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - SE) – De descanso no Brasil inteiro.
Obrigado, Sr. Presidente.
Eu acho que, com isso, a gente contribuiu para aumentar a segurança dos caminhoneiros, de quem transporta o Brasil, e, ao mesmo tempo, para criar conforto, condições para estabelecer uma rede que dê conforto e qualidade de vida a esses profissionais.
Obrigado, Sr. Presidente.