Pronunciamento de Cid Gomes em 24/02/2026
Orientação à bancada durante a 4ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pelo Partido PSB, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 22, de 2025, que "Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional".
- Autor
- Cid Gomes (PSB - Partido Socialista Brasileiro/CE)
- Nome completo: Cid Ferreira Gomes
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
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Orientação à bancada
Partido Socialista Brasileiro: Sim
- Resumo por assunto
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Saúde e Segurança do Trabalho,
Transporte Terrestre:
- Orientação à bancada, pelo Partido PSB, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 22, de 2025, que "Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional".
- Publicação
- Publicação no DSF de 25/02/2026 - Página 91
- Assuntos
- Política Social > Trabalho e Emprego > Saúde e Segurança do Trabalho
- Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Terrestre
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIMO, DISPOSITIVOS, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, CRIAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ARTICULAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, SETOR PRIVADO, POLITICA NACIONAL, APOIO, ATIVIDADE, TRANSPORTE RODOVIARIO, TRANSPORTE DE CARGA, TRANSPORTE, PASSAGEIRO, OBJETIVO, INFRAESTRUTURA, CUMPRIMENTO, NORMAS, SEGURANÇA, RODOVIA, SEGURANÇA DO TRABALHO.
O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, o PSB deseja não só apoiar esta iniciativa, esta emenda à Constituição, como louvar o trabalho do seu autor, Deputado Jaime Bagattoli; do Relator dessa matéria, Senador Esperidião Amin; bem como o de todos quantos, nas diversas Comissões e entendimentos com ministérios, contribuíram para que a matéria fosse aprovada ou chegasse aqui motivada por um consenso dos Srs. Senadores.
O PSB vota "sim", Sr. Presidente.