O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - SE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, brasileiros e brasileiras que nos assistem pela TV Senado e por todos os canais do Senado, nós comemoramos o Dia Internacional da Mulher, dia 8 de março, e acredito que o que mais pode beneficiar as mulheres brasileiras, ou pelo menos o maior número de mulheres no nosso país, é a redução da jornada de trabalho de 44 horas para pelo menos – pelo menos – em torno de 36 a 40 horas de trabalho semanais.

    Não é possível, no mundo em que a gente vive, as mulheres, que têm, às vezes, tripla jornada, trabalharem 44 horas.

    E a gente sabe que os empregos que demandam uma jornada em uma escala de seis dias de trabalho por um dia de folga, com uma jornada de 44 horas, são os empregos mais extenuantes, aqueles que demandam mais esforço físico, que demandam um esforço dessas trabalhadoras e dos trabalhadores – mas aqui enfoco as mulheres –, em função das distâncias que percorrem de casa ao trabalho e da falta de tempo para cuidar de outras atividades, que também são responsabilidades, infelizmente, na maior parte das famílias, ainda só das mulheres ou mais das mulheres.

    Portanto, eu queria, no dia de hoje, falar da redução da jornada. Esse não é um tema que diz respeito ou que deveria dizer respeito somente a um lado da política brasileira, mas é um tema que deveria dizer respeito a todos que têm um compromisso com a humanidade e com o humanismo. É uma questão humanitária a redução da jornada de trabalho. Basta nós pensarmos que, ao longo da história, as crianças começavam a trabalhar muito cedo, e que depois não quebrou ninguém deixar as crianças fora do trabalho. Depois das jornadas sem limite de tempo diário, que depois passou a 12 horas, sempre que havia uma redução, a gente ouvia dizer que isso iria acabar com a indústria, que isso iria acabar com o setor produtivo. Não acabou com nenhum setor produtivo a redução da jornada.

    Quando foi criada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na década de 40, o Presidente Getúlio Vargas sofreu muita pressão. Além disso, foi dita – e foi motivo de grandes debates no país – a ideia de que também ia quebrar o setor produtivo. Não quebrou o setor produtivo. Em 1988, na Constituição, a luta era para a redução da jornada de 48 horas para 40 horas – ficou em 44 –, e disseram que essa redução ia gerar desemprego, ia quebrar a economia brasileira. Nem gerou desemprego, nem quebrou a economia brasileira.

    Quando criaram o décimo terceiro salário – e eu estava aqui sem trazer esse fato –, o debate foi da mesma forma. E a gente sabe o quanto o décimo terceiro salário hoje é uma mola propulsora do comércio. O comércio fica esperando o final do ano para poder faturar mais, gerar mais emprego, movimentar e equacionar as contas desse segmento da economia, porque neste período entra mais um salário e uma massa de recursos que movimenta a indústria, que movimenta a agricultura, que movimenta o comércio, que movimenta os serviços. Portanto, quando a gente coloca mais recursos na economia, seja por que caminho for, mais forte fica a economia. É só olhar nos períodos que o Brasil é governado pelo PT e pelo Presidente Lula, em que ocorre distribuição de riqueza, ou seja, quando tem aumento real do salário mínimo: o que a gente vai ter? Mais pessoas consumindo, mais emprego, melhora-se a renda, melhora-se o faturamento das empresas, tudo melhora, todo o cenário econômico do país melhora.

    Isso é algo que está mais do que experimentado por nós brasileiros. Nos três Governos do Presidente Lula, isso acontece.

    No final do Governo passado, a gente estava com desemprego próximo dos 12%, com inflação, com mais de 30 milhões de brasileiros no Mapa da Fome. Nestes três anos e três meses, o Brasil cresceu, a massa salarial cresceu, os programas de transferência de renda cresceram, a economia cresceu mais de 3% na média nestes três anos, a inflação foi controlada, a dívida pública não cresceu, como disseram que ia acontecer, e nós saímos do Mapa da Fome de novo, a massa salarial cresceu e a indústria voltou a crescer, ou seja, os indicadores econômicos melhoraram.

    Portanto, para aqueles que querem gerar o pânico, o terror de que reduzir a jornada de trabalho vai quebrar a economia, vai gerar desemprego, eu lembro a reforma trabalhista que foi feita no Governo Temer. Eles diziam que ia gerar emprego, com a desregulamentação do trabalho. O que foi que aconteceu? Não gerou emprego porque diminuiu a renda. Se diminui a renda, as pessoas têm menos renda, menos recurso, consomem menos, o emprego diminui, e a gente teve foi aumento do desemprego.

    Quando nós distribuímos riqueza, aumentou-se a renda, aumentou-se a demanda, gerou-se emprego. Portanto, o que gera emprego é o aumento da demanda. O que gera emprego são pessoas com mais renda consumindo mais, a economia funcionando e sendo sustentada por esse crescimento orgânico da massa salarial, da distribuição de riqueza, aumentando o consumo, e isso cria um ciclo virtuoso.

    Neste momento, a gente está diante da possibilidade de mais um ciclo virtuoso com a redução da jornada de trabalho.

    Reduzir a jornada de trabalho significa aumentar a demanda por novos trabalhadores. Aumentando a demanda por novos trabalhadores, nós vamos ter mais gente recebendo salário e mais pessoas no mercado de consumo e mais demanda, portanto criando as condições para aqueles que produzem poderem contratar mais pessoas, porque vão vender mais, porque a economia vai crescer.

    Como se isso já não bastasse, tem algo mais relevante que a gente precisa trazer para essa equação. E o que é?

    Recentemente, Sr. Presidente, eu fui questionado, numa festa do interior, sobre se colocar dinheiro em festa era importante para a economia. Eu disse que é importante para a economia, gera emprego, gera renda, mas tem algo mais importante que é a própria festa e é a possibilidade de as pessoas se encontrarem, de as pessoas irem confraternizar, viverem em comunidade, o que está se acabando.

(Soa a campainha.)

    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - SE) – Com isso eu quero dizer que, quando a gente fala em redução da jornada, a gente precisa colocar na equação desse debate o lado humanista, o lado humano, o lado mais importante, que é a possibilidade de as pessoas poderem conviver, conviver com a família, com os amigos, poder até "ficar de boa", como diz a nossa juventude; "ficar de boa" é importante para a saúde mental das pessoas, poder passar o dia livre, no lazer, onde quer que seja, é fundamental, e poder interagir fora do mundo do trabalho, noutras relações é fundamental.

    Para as mães, para as trabalhadoras, para os trabalhadores que têm que se deslocar seis dias na semana, perdendo, em média, três a quatro horas de vida por dia no trânsito, neste dia a menos de trabalho, não vão ganhar só quatro horas a menos de trabalho; vão ganhar oito horas, e um dia livre para descansar e ficar com a família, cuidar dos afazeres familiares e pessoais. Ou isso não tem importância? Sabe por que é que não tem importância para a maioria daqueles que são contra? Porque eles desumanizam os trabalhadores, porque os trabalhadores deixaram de ser gente, porque para esses que são contra, gente é só eles; trabalhador é apenas um número, trabalhador é apenas uma estatística e uma força que pode gerar riqueza.

    A desumanização das pessoas é a base dessa falta de sensibilidade sobre o papel que cada ser humano, que cada pessoa tem na vida. Ou ela deixou de ser humana...

(Soa a campainha.)

    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - SE) – ... deixou de ter vida, deixou de amar, deixou de ter filho, deixou de ter outras necessidades além do trabalho? Não, mas como aqueles que são contra a redução da jornada dizem: "Não, vai piorar o faturamento, vai diminuir a competitividade". Em nenhum momento, eles conseguem identificar que aquela multidão de pessoas que trabalha para eles é gente, ou é formada por pessoas que têm nome, endereço, é pai, é mãe, é filho, é irmão, é avô, é tio, é amigo, é arrimo de família, tem sentimento, ama, tem sofrimento, tem perda, tem ganho... É gente! Por que não tratar como gente e dar lugar para o trabalhador brasileiro como gente? Gente que precisa de tempo para sonhar, para se requalificar, gente que tem apreensão com relação ao futuro, porque o mundo do trabalho muda...

(Soa a campainha.)

    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - SE) – ... e as pessoas – concluindo, Sr. Presidente – podem exercer quatro, cinco profissões ao longo da sua existência profissional, com o avanço da tecnologia e a mudança das profissões. Como fazer, senão dando tempo, para que esses trabalhadores possam continuar sonhando em se reposicionar e se posicionar para tocar com autonomia a sua própria vida?

    Por isso, Sr. Presidente, que quando a gente comemora o Dia da Mulher, eu falo dirigido às mulheres trabalhadoras do Brasil e aos homens que trabalham também, mas, principalmente, às mulheres, porque esse é um passo fundamental para a gente diminuir o sofrimento e melhorar a qualidade de vida de 38 milhões de trabalhadores e trabalhadoras brasileiros e de mais de 120 milhões de brasileiros e brasileiras, que serão impactados com a redução da jornada de trabalho.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Kajuru. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Senador Rogério Carvalho, só para avisar que eu já assinei o seu oportuno requerimento e lembro, nesse seu pronunciamento, o que eu costumo dizer em rodas de amigos. Eu pergunto: o que você vai fazer da sua próxima hora? Por quê? Se a gente somar as horas que a gente trabalha às horas que a gente dorme diariamente, faz-se a pergunta: quantas horas de lazer você teve? Como você disse – uma festinha, um aniversário, enfim –, quantas horas de lazer você teve por dia?

    Se você somar pelo tempo médio de vida, nós temos poucas horas para viver. Então, daí a pergunta: o que você vai fazer da sua próxima hora?

    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - SE) – Por isso, Presidente... (Fora do microfone.)

(Soa a campainha.)

    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - SE) – ... que o slogan da Erika Hilton e dos que lançaram este movimento para a redução da jornada é: existe vida além do trabalho.

    Obrigado.