Pela ordem durante a 17ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem, com sugestão de realização de sessão de debates temáticos sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2, de 2026, que "Institui a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet (Lei Ivone e Tainara contra a Violência de Gênero no Ambiente Digital), obriga a implementação de sistemas híbridos de detecção e moderação, cria o Cadastro Nacional de Bloqueio, estabelece o Modo de Segurança Digital e dá outras providências."

Autor
Leila Barros (PDT - Partido Democrático Trabalhista/DF)
Nome completo: Leila Gomes de Barros Rêgo
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Direito Penal e Penitenciário:
  • Pela ordem, com sugestão de realização de sessão de debates temáticos sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2, de 2026, que "Institui a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet (Lei Ivone e Tainara contra a Violência de Gênero no Ambiente Digital), obriga a implementação de sistemas híbridos de detecção e moderação, cria o Cadastro Nacional de Bloqueio, estabelece o Modo de Segurança Digital e dá outras providências."
Publicação
Publicação no DSF de 19/03/2026 - Página 52
Assunto
Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
Matérias referenciadas
Indexação
  • SUGESTÃO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, COMBATE, DISCURSO DE ODIO, MULHER, INTERNET, OBRIGAÇÃO, VIOLENCIA, IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA, MODERAÇÃO, CADASTRO, BLOQUEIO, SEGURANÇA DIGITAL, DISPOSITIVOS, ESTABELECIMENTO, DIRETRIZ, RESPONSABILIDADE, OBJETIVO, PROTEÇÃO, EDUCAÇÃO, DIREITO DIGITAL.
Texto integral

    A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF. Pela ordem.) – Pela ordem, Sr. Presidente.

    É só uma sugestão, já que todos estão falando. É rapidinho.

    Podemos também fazer uma sessão de debates temáticos do Plenário, se for o caso. Se os colegas concordarem, eu acho que... Na dos games nós fizemos isso.

    Eu só estou dando essa sugestão para que também possa ficar no seu radar, Sr. Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/03/2026 - Página 52