O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - ES. Para discutir.) – Sr. Presidente, eu queria que...

(Soa a campainha.)

    O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - ES) – É com o coração apertado que eu venho aqui hoje falar. Eu pediria a atenção até das mulheres aqui presentes, mas sobretudo dos homens.

(Soa a campainha.)

    O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - ES) – No Espírito Santo, Senador Davi, a primeira Comandante mulher da Guarda Municipal da capital, Vitória, Dayse Barbosa, 37 anos, foi assassinada com cinco tiros na cabeça por um policial rodoviário federal, por uma conduta de feminicídio – ele já tendo histórico de importunação sexual anterior com outra vítima. Dayse deixou uma filha de 8 anos.

    Eu fico, assim, só querendo saber de nós, Parlamentares... Eu aprovei aqui, Senadora Damares, a reiteração de condutas de violência doméstica. Por exemplo: a primeira e a segunda; se teve duas, já caracteriza o crime de tortura e passa a ser inafiançável e imprescritível, insuscetível de anistia, graça e indulto; vai cumprir a pena no regime fechado.

    Mas nós temos que entender que essa cultura que envolve a misoginia e o sexismo é estrutural e que, nos pequenos atos, a gente reforça isso. Nós vemos aqui, no Parlamento, quantas Senadoras... quantos homens se exaltam e nunca nenhum foi chamado descontrolado? Agora, quando uma mulher fala, ela está descontrolada? Isso tem que ser dito! Essa cultura de violência... Então, esse projeto para combater esse comportamento em razão da misoginia e incluir isso como crime praticado tem que ser uma bandeira de todos nós.

    Eu fico, assim, reflexivo – com todo o respeito, porque é um direito do Parlamentar se opor ao projeto –, mas, olha, nós temos uma realidade em que, no ano passado, a cada dia, nós tivemos quatro feminicídios consumados e 14 tentativas, sem falar naquelas tentativas de feminicídio que não chegam ao conhecimento da polícia, porque a mulher não denuncia aquele agressor que tentou matar, atentar contra a vida dela.

    Então, eu pediria, Senador Davi Alcolumbre, que... Eu estou protocolando um voto de pesar para esse fato, porque teve uma comoção no meu Estado do Espírito Santo, e eu pediria o apoiamento dos colegas Senadores. Eu vou ler rapidamente aqui.

    Submeto à apreciação desta Casa o presente voto de pesar pelo falecimento da Dayse Barbosa Mattos, Comandante da Guarda Civil Municipal de Vitória, vítima de feminicídio ocorrido no dia 23 de março de 2026, na capital do Estado do Espírito Santo. Capixaba, mãe, servidora pública e referência na segurança pública, Dayse construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com a proteção da vida e pela defesa dos direitos das mulheres. Foi a primeira mulher a comandar a Guarda Municipal de Vitória, rompendo barreiras e inspirando tantas outras a ocuparem espaços de liderança. Sua morte, de forma brutal, não apenas interrompe uma história de dedicação ao serviço público, mas também reacende o alerta sobre a persistência da violência de gênero em nosso país. Trata-se de um crime que choca profundamente a sociedade capixaba, sobretudo por ocorrer após um longo período sem registro de feminicídio na capital. Dayse não era apenas uma profissional exemplar, era símbolo de coragem, de superação e de compromisso com uma sociedade mais justa e segura. Sua atuação firme no enfrentamento à violência contra a mulher torna essa perda ainda mais dolorosa e emblemática.

    Diante dessa tragédia, é imprescindível que este Parlamento reafirme seu compromisso com o combate ao feminicídio e com o fortalecimento de políticas públicas de proteção às mulheres, para que nenhuma vida seja interrompida pela violência.

    Neste momento de profunda dor, manifesto minha solidariedade aos familiares, amigos, colegas de trabalho da Guarda Municipal e de toda a sociedade capixaba, prestando esta homenagem à memória de Dayse Barbosa Mattos, cuja história seguirá como exemplo de coragem e dedicação ao serviço público.

    Sr. Presidente, Sr. Presidente Davi, prometo que já vou terminar, mas eu queria, para todas as mulheres, fazer uma singela homenagem aqui neste momento. Eu pediria só a paciência de V. Exa., que lhe é peculiar.

    É como se nós fizéssemos uma chamada, e não tivesse ninguém para responder. Vítimas de feminicídio: Dayse, Marta, Maria, Joana, Josefina, Rita, Celeste... Ninguém está aqui para responder por elas. Em memória a todas as vítimas de feminicídio no país, eu ouso dizer o que o poeta inglês disse:

Parem os relógios

Cortem o telefone

Impeçam o cão de latir

Silenciem os pianos e com um toque de tambor tragam o caixão

Venham os pranteadores

Voem em círculos os aviões escrevendo no céu a mensagem:

[...] [Elas estão mortas]

Ponham laços nos pescoços brancos das pombas

Usem as polícias luvas pretas de algodão.

[...] [Ela] era meu norte, meu sul, meu leste e oeste.

Minha semana de trabalho e meu domingo [de descanso]

Meu meio-dia, minha meia-noite.

Minha conversa, minha canção.

Pensei que o amor fosse eterno, enganei-me.

As estrelas são indesejadas agora, dispensem todas.

Embrulhem a lua e desmantelem o sol

Despejem o oceano e varram o bosque

Pois nada mais [...] tem sentido.

    Obrigado, Sr. Presidente.