Pronunciamento de Styvenson Valentim em 24/03/2026
Discussão durante a 20ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
- Autor
- Styvenson Valentim (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/RN)
- Nome completo: Eann Styvenson Valentim Mendes
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Direito Penal e Penitenciário,
Mulheres:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
- Publicação
- Publicação no DSF de 25/03/2026 - Página 67
- Assuntos
- Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, RELAÇÃO, CRIME, INJURIA, DISCRIMINAÇÃO, RAÇA, RELIGIÃO, PROCEDENCIA, MOTIVO, VITIMA, MULHER, MISOGINIA.
O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - RN. Para discutir.) – Vai ser bem rápido, Senador.
A votação vai ser simbólica – não é isso? –, mas eu quero deixar registrado o voto do Senador Oriovisto, do Senador Plínio, do Senador Styvenson da Bancada do PSDB, que defende, não só aqui neste espaço, as mulheres como profissionais, as mulheres com o seu pensamento, com a sua liberdade de expressão, como em qualquer lugar.
E quero dizer que a demora de um projeto deste... Eu não sei, Senador Jaques Wagner, Senador Randolfe, se nós já estivéssemos com este PL 896, de 2023, em funcionamento, se o fato de o Ministro Boulos ter ido ao meu estado e, durante uma entrevista, ter tratado tão mal, de forma tão humilhante três jornalistas... Isso eu digo, Senador Jaques Wagner, porque isso aconteceu no meu estado, na capital do Rio Grande do Norte. Eu não sei se é este tratamento que a gente está discutindo aqui: desrespeitar as mulheres, de uma forma, dentro da sua profissão... Eu estou falando isso, porque a Bancada do PSDB defende este projeto, defende que a mulher seja defendida não só aqui, mas em qualquer ambiente, que ele funcione para todos.
E o senhor sabe que as mulheres sempre foram vítimas de piadas e brincadeiras, Senador Jaques Wagner. Eu não sei se o senhor tem o que eu tenho: uma preocupação de empregar as mulheres. Acho que 70% do meu gabinete são femininos, até na função que é mais criticada: a de motorista de carro oficial. Acho que eu sou o único Senador da República, nesta legislatura, que tem uma mulher dirigindo um carro oficial. Eu acho que a gente tem que defender as mulheres não só na fala, não só no discurso, mas também na prática, dando a elas esse espaço, corrigindo essas falhas, que são até culturais.
Obrigado.