Discussão durante a 20ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".

Autor
Margareth Buzetti (PP - Progressistas/MT)
Nome completo: Margareth Gettert Busetti
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Direito Penal e Penitenciário, Mulheres:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
Publicação
Publicação no DSF de 25/03/2026 - Página 67
Assuntos
Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, RELAÇÃO, CRIME, INJURIA, DISCRIMINAÇÃO, RAÇA, RELIGIÃO, PROCEDENCIA, MOTIVO, VITIMA, MULHER, MISOGINIA.

    A SRA. MARGARETH BUZETTI (Bloco Parlamentar Aliança/PP - MT. Para discutir.) – Presidente, eu não queria me manifestar na matéria, mas eu não posso deixar de me manifestar e dizer que não é uma guerra de mulheres contra homens e homens contra mulheres. Não é disso que se trata. Nós precisamos viver numa sociedade com respeito, um respeitando o outro.

    Para mim, às vezes, não me importa muito o que diz a lei, porque eu respeito as pessoas, eu respeito o meu companheiro, ele me respeita, mas o que a gente está vendo hoje, realmente, é uma guerra entre homens e mulheres. Isso não pode acontecer – não pode acontecer.

    Eu sou autora de três leis que falam muito sobre mulheres, crianças e família, e nós, como família, temos que entender sobre tudo – sobre tudo.

    E, para mim, Ana Paula, é o que eu digo, a lei pode ter isso, isso e isso... Eu vou respeitar, eu vou respeitar a lei. Então, eu não me preocupo muito com muitas coisas que são levantadas, porque a minha educação foi de respeitar o outro, respeitar o próximo. Se eu faço alguma coisa de errado, é porque realmente eu não sabia, mas nós não podemos entrar nesta questão de vitimizar ou revitimizar a mulher e achar que nós estamos contra todos os homens. Não é disso que se trata. Tem homens que respeitam, tem homens que amam, tem homens que cuidam. E quem ama cuida, não agride, não tem ódio. É sobre isso.

    Obrigada, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/03/2026 - Página 67