O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB. Para discutir.) – Sr. Presidente, quero trazer também a minha posição.

    Não dá para fazerem parte da paisagem esses crimes e essa violência contra as mulheres que se sucedem momento a momento. E não é uma questão de um estado ou de outro ou de uma região, estão espalhados pelos cantos e recantos do Brasil. Então, é uma questão cultural, um sentimento de posse que já não cabe mais no tempo de hoje. O homem se achar dono da mulher, achar que é sua posse, que é seu domínio... Isso é arcaico, é obsoleto, é ultrapassado.

    E as legislações que nós trazemos aqui são a letra fria num papel. É preciso ter uma mudança muito maior do que a mera legislação; é preciso ter, realmente, um sentimento de nação de que é preciso enfrentar essa mazela, esse câncer.

    Há filhos que ficam órfãos ao ver sua mãe sendo assassinada, violentada pelo pai – que trauma maior pode acontecer na vida de uma criança do que isso? –, fora tantos outros exemplos que nós vimos, a cada dia, se multiplicar no WhatsApp e nas redes sociais da vida.

    Que esta votação de hoje, com os devidos ajustes e aperfeiçoamentos, possa valer. Não dá para ter glamour nesta discussão, não dá para querer falar em ressocialização de uma atitude dessa, que destrói família, destrói nação, destrói sociedade, Presidente! Não dá para isso fazer parte da paisagem, não dá para perder a capacidade de se indignar diante disso!

    Eu protocolei há pouco tempo o projeto de lei Raphaella Brilhante. Já que não cabe prisão perpétua no Brasil, vamos tornar o feminicídio com a maior pena que pode existir, 50 anos, com progressão com cinco sextos da pena e não com um sexto, ou seja, é para que, na prática, seja uma prisão pela vida toda de alguém que, por um sentimento de posse, tire a vida de uma mulher.

    O feminicídio, volto a dizer, não pode fazer parte da paisagem, e nós não podemos começar a nos acostumar com essas notícias como se fossem parte do cotidiano.

    É essa a mensagem que trago em nome da nossa bancada, com o voto favorável e com indignação diante de tudo o que nós temos visto.