Orientação à bancada durante a 20ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".

Autor
Styvenson Valentim (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/RN)
Nome completo: Eann Styvenson Valentim Mendes
Casa
Senado Federal
Tipo
Orientação à bancada
Partido da Social Democracia Brasileira: Sim
Resumo por assunto
Direito Penal e Penitenciário, Mulheres:
  • Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
Publicação
Publicação no DSF de 25/03/2026 - Página 72
Assuntos
Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Matérias referenciadas
Indexação
  • ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, RELAÇÃO, CRIME, INJURIA, DISCRIMINAÇÃO, RAÇA, RELIGIÃO, PROCEDENCIA, MOTIVO, VITIMA, MULHER.
Texto integral

    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - RN. Para orientar a bancada.) – Vota "sim", Sr. Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/03/2026 - Página 72