Pronunciamento de Jaques Wagner em 24/03/2026
Orientação à bancada durante a 20ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
- Autor
- Jaques Wagner (PT - Partido dos Trabalhadores/BA)
- Nome completo: Jaques Wagner
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
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Orientação à bancada
Governo: Sim
- Resumo por assunto
-
Direito Penal e Penitenciário,
Mulheres:
- Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
- Publicação
- Publicação no DSF de 25/03/2026 - Página 72
- Assuntos
- Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, RELAÇÃO, CRIME, INJURIA, DISCRIMINAÇÃO, RAÇA, RELIGIÃO, PROCEDENCIA, MOTIVO, VITIMA, MULHER.
O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - BA. Para orientar a bancada.) – Presidente, o Governo evidentemente vota "sim", parabenizando as duas Senadoras, Senadora Soraya e Senadora Ana Paula, destacando aqui a iniciativa do Governo Federal, na pessoa do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reuniu os três Poderes, eu diria, numa cruzada contra o feminicídio.
É inadmissível que hoje, entre nós homens, ainda existam alguns que consideram que a mulher é um patrimônio seu. A mulher tem a mesma dimensão humana que nós homens, tem os mesmos direitos, pode estar onde ela bem entender ou onde ela quiser.
Então, hoje esta votação se soma ao esforço do Governo Federal nessa cruzada contra o feminicídio, contra a violência contra a mulher.
E quero apenas repetir as palavras do Presidente Lula no evento: "Se você é um homem que não respeita a mulher, eu não quero e não preciso do seu voto".