Pronunciamento de Eliziane Gama em 24/03/2026
Pela ordem durante a 20ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
- Autor
- Eliziane Gama (PSD - Partido Social Democrático/MA)
- Nome completo: Eliziane Pereira Gama Melo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Direito Penal e Penitenciário,
Mulheres:
- Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
- Publicação
- Publicação no DSF de 25/03/2026 - Página 84
- Assuntos
- Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, RELAÇÃO, CRIME, INJURIA, DISCRIMINAÇÃO, RAÇA, RELIGIÃO, PROCEDENCIA, MOTIVO, VITIMA, MULHER.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MA. Pela ordem.) – Presidente, a V. Exa. eu peço encarecidamente, pela ordem, é que vou ter que ir ao aeroporto. É só para fazer um registro, Presidente, do meu voto favorável ao projeto de lei da Senadora Ana Paula, um projeto que criminaliza a misoginia. Eu estava agora, há pouco, no ato, com o Presidente Lula, mas quero fazer o meu registro de voto favorável a esse projeto, que é fundamental para o Brasil, porque combate à violência contra a mulher, sobretudo no mês da mulher.
Parabéns a V. Exa. por pautar projetos tão importantes dessa natureza!
Muito obrigada.