Discussão durante a 21ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2614, de 2024, que "Aprova o Plano Nacional de Educação."

Autor
Damares Alves (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/DF)
Nome completo: Damares Regina Alves
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Educação Básica:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2614, de 2024, que "Aprova o Plano Nacional de Educação."
Publicação
Publicação no DSF de 26/03/2026 - Página 51
Assunto
Política Social > Educação > Educação Básica
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, APROVAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), DIRETRIZ, OBJETIVO, PLANO, DECENIO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, GOVERNANÇA PUBLICA, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA NACIONAL, INFRAESTRUTURA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA.

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para discutir.) – Presidente, como não falar depois de ter sido citada, de forma tão carinhosa, pela Senadora Teresa?

    Hoje de manhã, Presidente, eu registrei meu voto "não" ao PNE, mas agora a gente também teve a grata satisfação – eu e o Senador Flávio Arns – de entender que ela também acatou mais um pedido nosso com relação às escolas conveniadas, o repasse garantido às escolas conveniadas; e essa garantia, Teresa, de que a cada dois anos a gente vai rever o plano.

    E aí eu repito o que falei de manhã: nenhuma lei é estática. A gente não aprova lei para a vida inteira. As leis, é para isso que existe o Congresso Nacional, podem ser aperfeiçoadas.

    Da forma como você acatou a nossa questão sobre as escolas conveniadas e esse nosso compromisso de ter o grupo de trabalho para rever o Plano Nacional de Educação, nós conversamos aqui ontem, e eu falei: não é o plano dos meus sonhos, isso não é o meu sonho, e você me respondeu: "Mas também não será seu pesadelo, não é o nosso pesadelo", e eu concordo contigo.

    Então, nesse sentido, eu estou retirando o destaque que o partido Republicanos apresentou. Agradeço-lhe por ter recepcionado mais uma emenda, você já tinha recepcionado outras, como uma emenda de redação. Não é o plano dos sonhos de ninguém, mas a gente tem que ter um plano, e é o que está sendo possível ser entregue nesta tarde.

    Então, o meu voto hoje, agora no Plenário também, é pela aprovação do projeto. Convenceram mais uma Senadora. Parabéns!

    E quero só repetir, Teresa, nós estamos desde 2023 discutindo isso aqui, e tem emendas que a Câmara aprovou que foram sugeridas por mim lá, a gente acompanhou o debate lá também. Então, a gente não vai conseguir nunca ter um plano dos sonhos, mas esse, com certeza, também não é o plano dos pesadelos.

    Então, esse é o encaminhamento. A gente retira e eu registro o meu voto favorável.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/03/2026 - Página 51