Pronunciamento de Teresa Leitão em 25/03/2026
Como Relator durante a 21ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2614, de 2024, que "Aprova o Plano Nacional de Educação."
- Autor
- Teresa Leitão (PT - Partido dos Trabalhadores/PE)
- Nome completo: Maria Teresa Leitão de Melo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
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Educação Básica:
- Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2614, de 2024, que "Aprova o Plano Nacional de Educação."
- Publicação
- Publicação no DSF de 26/03/2026 - Página 51
- Assunto
- Política Social > Educação > Educação Básica
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, APROVAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), DIRETRIZ, OBJETIVO, PLANO, DECENIO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, GOVERNANÇA PUBLICA, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA NACIONAL, INFRAESTRUTURA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA.
A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Como Relatora.) – Muito obrigada, Senadora.
Está vendo como é bom a gente pedir voto? Eu pedi o voto da Senadora Damares lá na Comissão. Eu disse: eu vou pedir seu voto para ele se transformar no voto "sim".
Eu me esqueci de mencionar uma pessoa que foi muito importante no dia de hoje, a Senadora Augusta Brito, que me substituiu na Presidência da Comissão; mas a emenda à qual a Senadora fez menção é assinada pela Senadora Damares e pelo Senador Flávio Arns. Ela foi apresentada agora em Plenário como Emendas 33 e 35. É uma emenda que se refere ao que já é considerado, acrescentando ao final do inciso IV do artigo 4º, um texto que já existe na Constituição. Refere-se, portanto, aos arts. 208 a 213 da Constituição Federal, e, como bem disse a Senadora, Presidente, a nossa posição é de acatar essa emenda de Plenário.