Pronunciamento de Izalci Lucas em 07/04/2026
Como Relator durante a 29ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 71, de 2023, que "Institui a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes."
- Autor
- Izalci Lucas (PL - Partido Liberal/DF)
- Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
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Poder Legislativo:
- Como Relator sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 71, de 2023, que "Institui a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes."
- Publicação
- Publicação no DSF de 08/04/2026 - Página 70
- Assunto
- Organização do Estado > Poder Legislativo
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, DEFESA, COMERCIANTE, FEIRA, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Como Relator.) – Parabéns, Senadora Damares.
Uma das coisas, Presidente, até para enriquecer este debate: o que falta muito para os feirantes é a propriedade do espaço, muitas vezes eles não têm essa segurança. Então a gente precisa também estudar uma forma de regulamentar isso, no sentido de poder transferir inclusive para os filhos. Muitos feirantes acabam tendo dificuldade depois de passar para os filhos a propriedade. Então, merece realmente essa discussão para apresentação de uma proposta de lei depois.
Muito obrigado, Presidente.