Pela ordem durante a 30ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Defesa da aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 4146, de 2020, que "Dispõe sobre o trabalho nas atividades de coleta de resíduos e de conservação de áreas públicas."

Autor
Sérgio Petecão (PSD - Partido Social Democrático/AC)
Nome completo: Sérgio de Oliveira Cunha
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Regulamentação Profissional, Remuneração:
  • Defesa da aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 4146, de 2020, que "Dispõe sobre o trabalho nas atividades de coleta de resíduos e de conservação de áreas públicas."
Publicação
Publicação no DSF de 09/04/2026 - Página 59
Assuntos
Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração
Matérias referenciadas
Indexação
  • DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, TRABALHO, ATIVIDADE, COLETA, RESIDUO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, AREA PUBLICA, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, TRABALHADOR, AUTORIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO SOCIAL, FONTE, PAGAMENTO, ASSISTENCIA FINANCEIRA, ENTE FEDERADO, APLICAÇÃO, NORMAS TECNICAS, SEGURANÇA, MEDICINA DO TRABALHO, CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO (CTB), DIREITO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ALIQUOTA MAXIMA, PREVISÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, AUXILIO ALIMENTAÇÃO, CESTA DE ALIMENTOS BASICOS, PLANO DE SAUDE.

    O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC. Pela ordem.) – Senador Davi, eu vou pular essa parte. (Risos.)

    Senador Davi, eu estava aí fazendo uma visita a V. Exa. e recebi uma ligação de um gari. Quando eu fui aí em cima, era exatamente para tratar desse assunto. Aqui, vários colegas fizeram o questionamento, e você está correto quando você diz que vai analisar para que nós não possamos sacrificar as finanças do país. Mas eu queria chamar sua atenção para uma coisa – eu sei que você é um homem de coração grande –: nós estamos falando de garis e margaridas. Nós já resolvemos a situação de todo mundo aqui nesta Casa: juízes, desembargadores, desse pessoal que ganha muito dinheiro. Nós estamos falando de garis e margaridas. Então, eu vou lhe pedir aqui, encarecidamente, para esse seu coração generoso, que nós possamos dar uma prioridade a isso aqui, porque esse projeto, com certeza... São pessoas humildes, pessoas que precisam e precisam muito do nosso apoio. É o PL 4.146, que já foi citado por várias pessoas aqui.

    Obrigado, meu querido Presidente.

    E depois eu lhe passo o endereço do meu estilista. (Risos.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/04/2026 - Página 59