Pela ordem durante a 30ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2531, de 2021, que "Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico ou operacional."

Autor
Efraim Filho (UNIÃO - União Brasil/PB)
Nome completo: Efraim de Araújo Morais Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Educação Básica, Regulamentação Profissional, Remuneração:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2531, de 2021, que "Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico ou operacional."
Publicação
Publicação no DSF de 09/04/2026 - Página 64
Assuntos
Política Social > Educação > Educação Básica
Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, FIXAÇÃO, VALOR, PISO SALARIAL, TRABALHADOR, EDUCAÇÃO BASICA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, APOIO ADMINISTRATIVO, APOIO TECNICO, NATUREZA OPERACIONAL.

    O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB. Pela ordem.) – Eu já votei, mas queria me associar à fala do Senador Zequinha Marinho e dizer que esse tema é de extrema importância. Lá nas ruas da minha querida Paraíba, os agentes comunitários de saúde, os agentes de combate a endemias também têm feito essa solicitação.

    Os técnicos em educação também têm feito a sua solicitação a respeito do PL 2.531, Presidente, e acredito que é importante, sim, valorizar quem está na educação, quem está ali de domingo a domingo, de sol a sol, muitas vezes se comprometendo para que a educação brasileira possa ser transformada, e valorizar o técnico em educação é importantíssimo.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/04/2026 - Página 64