Pronunciamento de Damares Alves em 14/04/2026
Discurso durante a 34ª Sessão Especial, no Senado Federal
Sessão especial em alusão ao Abril Marrom, campanha responsável pela conscientização sobre a prevenção e combate a doenças oculares que podem causar cegueira. Defesa da valorização dos profissionais de saúde com a aprovação do piso salarial e ressalta avanços legislativos na área da saúde, enfatizando o impacto dessas políticas na vida da população.
Discurso sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1365, de 2022, que "Modifica o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, previsto na Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, e majora os valores da hora extra e do adicional noturno dos referidos profissionais”.
Discurso sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2371, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para incluir a imunoterapia nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas do câncer”.
- Autor
- Damares Alves (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/DF)
- Nome completo: Damares Regina Alves
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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Saúde,
Saúde Pública:
- Sessão especial em alusão ao Abril Marrom, campanha responsável pela conscientização sobre a prevenção e combate a doenças oculares que podem causar cegueira. Defesa da valorização dos profissionais de saúde com a aprovação do piso salarial e ressalta avanços legislativos na área da saúde, enfatizando o impacto dessas políticas na vida da população.
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Remuneração:
- Discurso sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1365, de 2022, que "Modifica o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, previsto na Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, e majora os valores da hora extra e do adicional noturno dos referidos profissionais”.
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Saúde Pública:
- Discurso sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2371, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para incluir a imunoterapia nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas do câncer”.
- Publicação
- Publicação no DSF de 15/04/2026 - Página 21
- Assuntos
- Política Social > Saúde
- Política Social > Saúde > Saúde Pública
- Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- SESSÃO ESPECIAL, Campanha Abril Marrom, OFTALMOLOGIA, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, COMBATE, DOENÇA OCULAR, CEGUEIRA.
- DISCURSO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, PERCENTAGEM, REMUNERAÇÃO, HORA EXTRA, TRABALHO NOTURNO, MEDICO, DENTISTA.
- DISCURSO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, TRATAMENTO MEDICO, CANCER, PROTOCOLO, DIRETRIZ.
A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para discursar.) – Permite-me fazer um aparte?
Eu quero cumprimentar todos que estão aqui. Desta sessão está todo mundo falando lá fora. Eu acho que é um dia histórico para todos nós que estamos envolvidos com a área da saúde. Parabéns! Mas, no ano que vem, eu acho que todos os Senadores tinham que estar com uma venda, com os olhos fechados, para eles sentirem o que é a cegueira. Acho que todas as autoridades tinham que passar por isso uma vez, para sentir que nós não estamos brincando, que a gente tem doenças e que a gente pode fazer um trabalho para não chegarmos à cegueira, às que causam cegueira. E como esse Abril Marrom é importante para isto: falar com a criança, falar com a mãe, falar com o pai, falar com a família. Então, eu fico muito feliz de a gente ter conseguido fazer aqui no Plenário esta sessão importante, e mais feliz porque está sendo presidida por ti, Eudócia.
E aí eu quero dizer para os senhores o seguinte. Nesse exato momento, agora, de manhã, a gente teve mais uma vitória – e por isso que eu não pude estar aqui, a gente teve que fazer essa escolha hoje; Eudócia fica sozinha aqui. A gente acabou de aprovar, na Comissão de Assuntos Econômicos – e eu falei no nome da Eudócia, estava lá representando-a –, o aumento do piso salarial de médicos e dentistas, porque eu não tenho saúde sem valorização do profissional – não tenho. (Palmas.)
Aí, Eudócia, já tem gente querendo dizer que a gente vai falir a nação, mas como atrair bons profissionais para as cidades do interior como as do seu estado, se não tivermos o que oferecer para eles, o mínimo? Aqui, em Brasília, recentemente, minha Senadora, fizemos um concurso. Dos 30 que passaram para uma especialidade, só dois vieram tomar posse, e morando aqui no DF, que é pequenininho, tudo pertinho, imagine nas regiões ribeirinhas.
Então, foi sua vitória hoje também naquela Comissão – representei-a bem lá. E quero também cumprimentar você, Eudócia, por duas grandes leis: não é só a vacina, o marco da vacina; é também a imunoterapia. Senhores, tem Parlamentares que ficam 30 anos nesta Casa e nunca aprovam uma lei, e recentemente duas leis foram sancionadas, graças ao trabalho da Senadora Eudócia. Se eu já amava Alagoas, agora é que eu amo mais ainda.
E eu não sei se os senhores sabem, eu estou paciente oncológica. E, no último ano, nós mudamos a história da oncologia no país, por causa da Senadora Eudócia. E nós queremos, juntas, agora, também mudar a história do combate às doenças oculares que podem causar cegueira. Então, nós temos Parlamentares comprometidos com pautas aqui nesta Casa, e uma dessas Parlamentares está sentada aí, celebrando de forma tão modesta. Você viu como ela falou? "Eu quero avisar que foi sancionada uma lei, sexta-feira...". Nós tínhamos que estar com festa, gritando, berrando, porque a importância das leis sancionadas na área da saúde, graças ao seu trabalho e à sua articulação... E esta sessão tinha que ser presidida era por ti, eu só fui autora do requerimento, porque eu acho que a gente, a partir de hoje, muda a história na campanha de evitar as doenças oculares que causam cegueira. Eu acho que a gente muda a história do Brasil também com esta sessão, dando visibilidade ao Abril Marrom.
Parabéns, minha Presidente!