Discurso durante a 43ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Homenagem ao jovem tenista Leonardo Storck França, de Tangará da Serra-MT, pelo destaque no cenário esportivo internacional, com apresentação de voto de aplauso.

Defesa do Projeto de Lei nº 2024/2026, de autoria de S. Exa., que prevê a concessão de tratamento diferenciado a empresários individuais jovens e idosos no acesso a linhas de crédito do Pronampe.

Autor
Jayme Campos (UNIÃO - União Brasil/MT)
Nome completo: Jayme Veríssimo de Campos
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Desporto e Lazer, Homenagem:
  • Homenagem ao jovem tenista Leonardo Storck França, de Tangará da Serra-MT, pelo destaque no cenário esportivo internacional, com apresentação de voto de aplauso.
Idosos, Linha de Crédito, Micro e Pequenas Empresas:
  • Defesa do Projeto de Lei nº 2024/2026, de autoria de S. Exa., que prevê a concessão de tratamento diferenciado a empresários individuais jovens e idosos no acesso a linhas de crédito do Pronampe.
Publicação
Publicação no DSF de 29/04/2026 - Página 47
Assuntos
Política Social > Desporto e Lazer
Honorífico > Homenagem
Política Social > Proteção Social > Idosos
Economia e Desenvolvimento > Linha de Crédito
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Micro e Pequenas Empresas
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCURSO, REQUERIMENTO, VOTO DE APLAUSO, ADOLESCENTE, ATLETA PROFISSIONAL, TITULO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, TENIS, CLASSIFICAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, COMPETIÇÃO, PARIS, FRANÇA.
  • DISCURSO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), REQUISITOS, ABRANGENCIA, EMPRESARIO, IDADE, JOVEM, PESSOA IDOSA, COMENTARIO, ACESSO, ABERTURA DE CREDITO, FINANCIAMENTO, AMPLIAÇÃO, PRAZO, PAGAMENTO.

    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT. Para discursar.) – Sr. Presidente, querido amigo Marcos Rogério, que ora preside esta sessão, Sras. e Srs. Senadores, primeiro eu queria, antes de mais nada, também fazer um pleito aos colegas Senadores que votem, com certeza, mais essa indicação.

    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, por meio do meu Requerimento 316, de 2026, eu proponho um voto de aplauso ao jovem tenista mato-grossense Leonardo Storck França, em reconhecimento às expressivas conquistas que vêm engrandecendo o esporte brasileiro.

    Leonardo acaba de conquistar o título de Roland Garros Junior, resultado de enorme relevância ao tênis nacional e à demonstração inequívoca de talento, disciplina e dedicação. Trata-se de feito que projeta o nome do Brasil no cenário esportivo internacional e confirma a força da nossa juventude quando encontra oportunidade e incentivo.

    Além dessa brilhante conquista, o jovem atleta também alcançou recentemente duas medalhas de ouro nos Jogos Sul-Americanos da Juventude, disputados no Panamá, reiterando sua condição de um dos maiores talentos da nova geração do tênis internacional.

    Natural de Tangará da Serra, Leonardo honra sua terra natal, orgulha o povo do Mato Grosso e leva o nome de toda a Região Centro-Oeste a patamares de destaque no esporte mundial.

    Sua trajetória inspira milhares de jovens brasileiros que enxergam no esporte um caminho legítimo de desenvolvimento pessoal, disciplina, cidadania e superação.

    Tenho sido, ao longo da minha vida pública, um defensor permanente do incentivo ao esporte, especialmente entre os mais jovens.

    O Brasil precisa investir cada vez mais nessa área, ampliando oportunidades, fortalecendo as estruturas e apoiando talentos que surgem nos mais diversos rincões do nosso país.

    Quando um jovem brasileiro vence pelo mérito, pelo esforço e pela perseverança, vence também o Brasil.

    Por isso, nada mais do que justo que esta Casa Legislativa registre nos Anais do Senado Federal o seu reconhecimento e admiração a Leonardo Storck França, celebrando este importante momento para o esporte nacional.

    Parabéns a Leonardo e sua família, à sua equipe técnica e a todos que contribuíram para essa trajetória vitoriosa.

    Entretanto, Sr. Presidente, apresentei esse requerimento e espero que a nossa Casa vote com a maior urgência possível.

    Mas eu quero prosseguir aqui, com a devida vênia e respeito pelo tempo que me sobra ainda, meu querido amigo Danilo, e dizer às Sras. e Srs. Senadores também que subo a esta tribuna aqui para comunicar à Casa e à sociedade brasileira que acabo de apresentar o Projeto de Lei nº 2.024, de 2026, com o objetivo de estimular o empreendedorismo entre os jovens e os idosos em nosso país.

    É uma iniciativa que busca reconhecer e valorizar dois segmentos fundamentais para o desenvolvimento nacional.

    De um lado, os nossos jovens, com sua energia, criatividade e disposição para inovar. De outro, os nossos idosos, detentores de experiência de vida inestimável. Paradoxalmente, ambos enfrentam alguns dos maiores obstáculos para empreender no Brasil, sobretudo acesso ao crédito.

    Nossa proposta visa a permitir condições de crédito mais favoráveis para esses dois públicos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – o Pronampe.

    Essa medida busca fomentar a livre iniciativa em faixas etárias que, historicamente, encontram barreiras para obtenção de financiamentos e para inserção no mercado empresarial.

    Os jovens enfrentam dificuldades no acesso ao tradicional crédito na ausência de histórico financeiro, de garantias reais e, muitas vezes, de experiência. Essas limitações reduzem o imenso potencial em empreender, ou seja, empreendedor da juventude brasileira.

    Ao priorizarmos esse grupo no Pronampe, estimulamos a criação de novas empresas, promovemos a criação de novas empresas – volto a repetir –, promovemos a inovação e contribuímos para a redução do desemprego entre os mais jovens.

    Por sua vez, Sr. Presidente, as pessoas idosas frequentemente enfrentam restrições à sua reinserção no mercado de trabalho formal. O empreendedorismo surge, então, como alternativa para complementar a renda e assegurar autonomia econômica. Além disso, esse público traz consigo conhecimento, maturidade e sabedoria, que são essenciais para o desenvolvimento de negócios sólidos, sustentáveis e competitivos. Vale destacar que o último censo do IBGE revelou que cerca de 16% da população brasileira – ou seja, aproximadamente 33 milhões de pessoas – possuem 60 anos ou mais. Esse dado reforça a necessidade de políticas públicas que promovam inclusão e oportunidades para essa parcela crescente da nossa sociedade.

    Nosso projeto de lei, portanto, visa garantir um ambiente mais favorável para a geração de emprego e renda. A juventude e a população idosa poderão contratar empréstimos com prioridade, além de contar com um prazo de até 72 meses para quitar as suas operações.

    Sras. e Srs. Senadores, somente no ano passado, o Pronampe movimentou algo em torno de R$18 bilhões em contratações para micro e pequenas empresas em todo o país. É um programa bem-sucedido e precisa de respaldo permanente, com políticas públicas de inclusão social e fortalecimento da economia nacional.

    Para concluir, Sr. Presidente, reafirmo uma convicção que norteia nosso mandato: o emprego é o melhor programa social. É por meio do trabalho digno que o cidadão conquista autonomia, sustenta a sua família e contribui para o desenvolvimento do país. Ao incentivar o empreendedorismo entre jovens e adultos, estamos abrindo portas para a geração de renda, a redução das desigualdades e a construção de um Brasil mais justo e próspero. Os brasileiros não querem privilégios; querem, sim, oportunidades. Precisam de menos burocracia, de um estado eficiente e responsável que desperdice menos, cobre menos imposto e estimule a produção e a inovação. Um ambiente econômico mais simples, previsível e favorável é essencial para que o talento e a capacidade empreendedora do nosso povo floresçam em todas as regiões do país.

    Por isso, Sr. Presidente, gostaria imensamente de contar com o apoio de nossos pares...

(Soa a campainha.)

    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT) – ... para que esse projeto seja votado com a maior urgência possível. Com isso, nós estaremos contemplando e, sobretudo, fazendo justiça a esses dois segmentos, os nossos jovens e os nossos idosos.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 29/04/2026 - Página 47