Pronunciamento de Damares Alves em 28/04/2026
Pela ordem durante a 43ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 156, de 2026, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear as instituições Pró-vida e celebrar a realização da 19ª Marcha pela Vida."
Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 297, de 2026, que "Requer a oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o Projeto de Lei nº 2.745/2021."
- Autor
- Damares Alves (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/DF)
- Nome completo: Damares Regina Alves
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Homenagem:
- Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 156, de 2026, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear as instituições Pró-vida e celebrar a realização da 19ª Marcha pela Vida."
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Direito Penal e Penitenciário,
Saúde Pública:
- Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 297, de 2026, que "Requer a oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o Projeto de Lei nº 2.745/2021."
- Publicação
- Publicação no DSF de 29/04/2026 - Página 55
- Assuntos
- Honorífico > Homenagem
- Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
- Política Social > Saúde > Saúde Pública
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, INSTITUIÇÕES, SOCIEDADE CIVIL, INTEGRAÇÃO, MOVIMENTO SOCIAL, VIDA, COMBATE, ABORTO, ASSISTENCIA SOCIAL, ACOLHIMENTO, GESTANTE, VULNERAVEL, ORIENTAÇÃO, FAMILIA, PROMOÇÃO, INICIATIVA, AREA, EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, DIGNIDADE, COMPLEMENTAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, MES, JUNHO.
- REQUERIMENTO, OITIVA, Comissão de Segurança Pública (CSP), PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO PENAL, TIPICIDADE, CRIME, COMINAÇÃO, PENA, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO, FALSIDADE, NOTICIA FALSA, AUSENCIA, COMPROVAÇÃO, METODO CIENTIFICO, CORRELAÇÃO, VACINA, PROTEÇÃO, SAUDE PUBLICA.
A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Pela ordem.) – Presidente, nós temos dois requerimentos que estão com a Mesa.
Um é o requerimento de uma homenagem, uma homenagem muito especial, para a gente celebrar a 19ª Marcha pela Vida. São as instituições pró-vida do Brasil, algumas que virão também da América do Sul, de toda a América do Sul. Então, eu gostaria que esse requerimento de sessão solene fosse colocado em votação.
E eu tenho um outro também, que é o Requerimento 297, que é uma redistribuição de um projeto de lei. É um projeto de lei, Presidente, que institui uma pena e que não foi para a Comissão de Segurança, que está na CAS. Então, a gente redistribui esse projeto para que, na Comissão de Segurança, a gente faça uma discussão, porque eu estou preocupada com a penalização dos povos tradicionais por causa desse projeto de lei.
São o Requerimento nº 156, de uma sessão de homenagem, e o Requerimento nº 297, de redistribuição de um projeto de lei.
Obrigada, Presidente.