O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Para discursar.) – Presidenta Damares, pode ter certeza que, de minha parte, é uma enorme satisfação poder falar da tribuna sob a sua orientação, como Presidenta desta Casa em exercício, como tem sido na Comissão de Direitos Humanos, quando alguns achavam que a gente não ia se entender, aí chegam e dizem: "Agora vocês se entendem até demais". (Risos.)

    Presidenta Damares, hoje pela manhã nós realizamos aqui neste Plenário, por minha solicitação, uma sessão especial para celebrar o 1º de maio, Dia do Trabalhador e da Trabalhadora. Entre os convidados, estavam representantes das centrais sindicais, das confederações, líderes dos trabalhadores da área pública, da área privada, do campo e da cidade, ministros ou representantes, magistrados, autoridades, enfim, entidades também da sociedade civil.

    O objetivo desse 1º de maio foi lembrar a luta dos trabalhadores, do passado, do presente e a perspectiva para o futuro. Não tem como, nessa oportunidade, não falar da redução de jornada. O assunto mais falado hoje pela manhã foi o debate do fim da escala 6x1, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial; e no segundo momento, claro, depende do acordo que vai ser firmado, avançar para as 36 horas com redução gradual, oxalá seja de uma hora por ano.

    A PEC 148, que apresentei em 2015, é a proposta mais antiga em tramitação sobre o tema. Já foi aprovada na CCJ, Rogério Carvalho foi o Relator, está pronta para votação neste Plenário, mas existem outras propostas aqui no Senado, como também na Câmara, de iniciativas mais recentes, mas todas, também, de suma importância. Há duas semanas, a CCJ da Câmara aprovou uma proposta que agora já está numa Comissão Especial. Conforme o Presidente daquela Casa, pretende votar a matéria no Plenário até o fim do mês de maio, chamado Mês do Trabalhador. O Governo Federal também encaminhou uma proposta ao Congresso. Enfim, todas essas propostas têm o mesmo sentido.

    Temos que juntar forças para alcançar o objetivo comum, que é melhorar a vida dos trabalhadores do nosso país, e trabalhadoras. O mais importante não é a autoria, é a aprovação, é fazer justiça. Dar fim à escala 6x1 é reconhecer o valor de mais de 100 milhões de brasileiros, trabalhadores e trabalhadoras, que sustentam este país com a sua mão de obra – gente que constrói, que cuida, que produz, que vive de forma exausta. São pessoas que não têm tempo para descansar, para estudar, para conviver com seus familiares; pessoas que enfrentam jornadas invisíveis, horas no transporte, na ida e volta do trabalho, na responsabilidade doméstica – cuidados com filhos, filhas, idosos –, sobretudo as mulheres, que carregam o peso maior de uma dupla jornada ou até de uma tripla jornada.

    Reduzir a jornada de trabalho, antes de tudo, é uma política humanitária.

    Presidenta, essa foi a última sessão que presidi em homenagem ao Primeiro de Maio, Dia do Trabalhador e da Trabalhadora. Ao final deste mandato, despeço-me desta Casa – é claro, no final do ano –, mas lembro: foram 40 anos de Congresso; quatro mandatos de Deputado Federal; um de Constituinte, que está incluído nos quatro mandatos; e três de Senador, efetivamente. Reafirmei hoje pela manhã: não serei mais candidato ao Congresso.

    Quero fazer aqui um registro que acho importante: as centrais sindicais me prestaram, nesta manhã, uma homenagem que, além da importância dos temas de que elas trataram, acabou levando a mim, e a nós todos, para o lado emocional. Foi esta a cartilha que me entregaram, que tem aqui fotos e trabalhos realizados desde a Constituinte – desde a Constituinte! Então aqui são dezenas de fotos; foram ao arquivo do Senado, naturalmente. Eu achei de muita criatividade, agradeço a todos eles.

    Tem aqui fotos... Eu presidindo a Comissão de Direitos Humanos, viu, Presidenta atual? Você que é a Presidenta atual. Fotos da fundação da CUT, fotos de quando eu era bem mais jovem, com barba preta e cabelo preto; fotos que mostram um dia em que eu estava aqui na galeria da Câmara dos Deputados, momentos de debate do salário mínimo – eu estou num deles de joelhos, rezando para que pelo amor de Deus votassem favoravelmente ao salário mínimo –; fotos da CPI da Previdência, do Estatuto da Igualdade, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, do Estatuto do Idoso, do Estatuto da Juventude, da CLT: jornada de trabalho e resistência, combate à precarização.

    Enfim, é uma longa história, e, em algumas breves palavras, eu diria: essa homenagem que as centrais e confederações me prestaram, para mim, foi um momento especial; inclusive, esta revistinha que eu folheei aqui foi produzida pelas CUT, CTB, CSB, Nova Central, UGT, Pública, Força Sindical e Intersindical, com a participação também das confederações. Estão aqui todas as centrais sindicais. O título desta revistinha, que eu aqui mostro, é: Paulo Renato Paim – A Luta Faz a Lei.

    Naturalmente, eu já a li. Essa revista resgata a nossa trajetória política e a atuação como representante aqui dos trabalhadores e trabalhadoras no Congresso. Reúne projetos de nossa autoria, projetos que se transformaram em leis, audiências públicas. Enfim, é um grande mosaico da nossa ação parlamentar ao longo dessas quatro décadas.

    Recebo essa homenagem com o coração profundamente tocado. Não a recebo como algo individual, mas como expressão de uma história coletiva, a história de um povo que nunca deixou de lutar, mesmo nos momentos mais difíceis. Esse mandato, como bem diz a revista, não nasceu simplesmente na burocracia. Nasceu no chão das fábricas, nasceu no barulho das máquinas, no suor dos trabalhadores do campo e da cidade, nas assembleias, nas greves, na coragem de quem ousou sonhar com dignidade em tempos de silêncio e até de repressão.

    Foi na Cipa, na Forjasul, Grupo Tramontina, a quem pertenço até hoje, em Canoas, que aprendi que a vida vale mais que o lucro. Foi no Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas que aprendi que ninguém conquista nada sozinho. Foi com as centrais sindicais e confederações, com os movimentos sociais, com a classe trabalhadora organizada que compreendi que a política só tem sentido quando serve ao povo.

    Quando cheguei ao Parlamento, não deixei minha origem do lado de fora. Trouxe-a comigo para que eu retratasse aqui dentro o que eu vivi e como está o povo lá fora. Levei comigo cada rosto, cada história, cada luta. Fiz da tribuna uma extensão das assembleias. Fiz do mandato uma ferramenta de resistência, de proposição e de esperança.

    Sublinho que o que estou falando aqui consta nessa revista.

    Na Constituinte de 1988, estivemos juntos ajudando a escrever a Constituição Cidadã, uma Constituição que reconheceu direitos, que afirmou a dignidade do trabalho, que disse ao Brasil que democracia sem justiça social é incompleta.

    Ao longo das décadas, seguimos juntos na defesa do salário mínimo – porque o salário mínimo não é um número, é comida na mesa da nossa gente –; na luta pelos aposentados e pensionistas, na luta pelas pessoas com deficiência, na luta com as mulheres, na luta com os estudantes, na luta com os operários que trabalham em área insalubre, penosa e periculosa, na luta por uma previdência justa, porque ela, sim, é um pacto de solidariedade entre gerações.

    Avançamos também na igualdade racial, na lei de injúria, nas cotas. Avançamos no enfrentamento ao racismo estrutural, que ainda marca a nossa sociedade. Antes de chegarmos à Constituinte, no Brasil não tinha cotas, política de cotas no serviço público e nas universidades. Eu tive a satisfação de ser escolhido – até porque eu era o único negro aqui na época – Relator ou autor tanto da política de cotas nas universidades, como também no serviço público.

    Lutamos pelos direitos da pessoa idosa, pela inclusão de pessoas com deficiência, pela valorização do trabalho e contra todas as formas de precarização e discriminação. Cada lei, cada projeto, cada audiência pública, tudo isso só foi possível porque houve organização popular, pressão social e consciência.

    Essa revista diz algo que precisa ser repetido sempre: sem organização popular, a lei não nasce; sem a disputa e o bom debate na política, a lei não se conserva; sem memória, os direitos se perdem.

    Hoje, ao viver este que é o meu último 1º de maio, em que eu presidi uma sessão do Senado, não falo em despedida, falo que saio do Congresso, mas não sairei do bom debate na busca de melhorar a qualidade de vida do nosso povo, porque a luta não termina com o mandato, como a luta não começa com o mandato. A luta é maior que qualquer mandato, quando ele tem o compromisso de fazer o bem sem olhar a quem.

    Como disse hoje pela manhã e repito aqui, continuarei ao lado de vocês nas ruas, nos debates, nas universidades, na defesa intransigente dos que vivem do trabalho. Talvez, algumas vezes, volte aqui para falar em alguma comissão ou mesmo em uma sessão temática neste Plenário, porque, enfim, jamais esqueço da minha origem, de onde saí, por que vim para cá e por que chegou a hora de voltar. Eu disse que o homem público tem de saber a hora de iniciar e a hora de parar, abrindo portas, abrindo espaço para que outros assumam este papel do bom debate na política e, por que não dizer, na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas, nas câmaras de vereadores, nas prefeituras, como Governador ou mesmo Presidente da República.

    Marco a minha história como alguém que dialogou com todos, mas nunca mudei de lado. Agora, o diálogo fraternal e sincero ajuda todos e não somente aquele que pensa que é dono da verdade. Quem pensa que é o dono da verdade não entendeu ainda que ninguém é dono da verdade. Na sua verdade absoluta, se alguém o convencer de que está errado, você tem que ter a grandeza de dizer: "Realmente, eu pensava assim, mas posso mudar".

    Enfim, eu sou alguém que enfrentou derrotas, mas nunca abandonei os princípios, que acredita profundamente que é possível construir um Brasil mais justo, mais igual e mais humano.

    Agradeço de coração a todos que estavam aqui e àqueles que não estavam e, mesmo à distância, contribuíram para que este momento acontecesse. Agradeço aos sindicatos, à federação, à confederação, à central sindical, a cada dirigente, a cada trabalhador, a cada trabalhadora que caminhavam ao meu lado. Agradeço também a todos os congressistas porque, de uma forma ou de outra, eu sempre estive aberto ao diálogo, e eles dialogaram comigo.

    Sigamos assim: em um outro momento, vou para outro espaço, mas com o mesmo espírito de defender princípios e fazer política com a alma. Assim, sigamos juntos, com memória, com coragem, com esperança, porque, enquanto houver injustiça, haverá o bom debate; enquanto houver debate, significa que haverá futuro, porque a lei se faz na democracia, na construção coletiva.

    E eu sempre digo: com a democracia tudo, sem a democracia nada.

    Presidenta, eu termino aqui.

    O Senador Girão já chegou. Eu teria quatro minutos ainda, mas é porque não almocei, eu emendei direto aqui. Eu só vou pedir que se pudesse ficar nos Anais da Casa estes dois livros: Paulo Renato Paim, A Luta Faz a Lei, que eu recebi da CSB, CUT, Intersindical, Nova Central, a Pública, UGT, CTB e Força Sindical. Enfim, todas as centrais sindicais estão contempladas.

    E deixo também aqui, nos Anais da Casa – e aqui eu termino –, esse aqui que é Empregos, Direitos, Democracia, Soberania e Vida Digna – Pauta da Classe Trabalhadora. Estão aqui as principais propostas que os trabalhadores tiraram dos seus eventos e remeteram para o Congresso Nacional. Creio que todos os Congressistas vão receber.

    Era isso.

    Obrigado, Presidente, mais uma vez, pela sua gentileza.

    A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Senador Paim, que belo discurso.

    Mas o senhor vai ficar um pouquinho aí para me ouvir.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Pois não, Senadora Damares.

    A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Estou encantada com a homenagem que fizeram ao senhor, uma homenagem justa.

    E quando a gente pega a cronologia aqui – em 1979, o senhor já estava numa Comissão interna de Prevenção de Acidentes –, eu tinha 15 anos...

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Fora do microfone.) – Eu tinha 7.

    A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Você tinha 7.

    E aí a gente vai vendo aqui a...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Eu tinha 29.

    A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – A gente vendo aqui, Senador, a cronologia, ano a ano, como o senhor foi fiel à pauta desde então.

    Aí a gente vê a sua filiação ao PT, ali em 1984, porque foi o partido que acolheu os seus ideais. E vejo o senhor muito fiel a esse partido – e isso me chama a atenção –, porque foi o partido que acreditou naquele trabalhador lá da ponta.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Perfeito.

    A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – O partido que investiu, o partido que ousou trazer um homem negro para o Congresso Nacional.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Para a Constituinte.

    A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – E quando a gente vê aqui a pauta, o senhor se manteve fiel às pautas.

    E aí, Presidente Paim – que vai ser sempre meu Presidente da Comissão de Direitos Humanos –, tem umas fotos suas aqui que, se colocar uma lupa, eu acho que eu vou estar lá atrás.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Vai estar mesmo...

    A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Essa foto...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – ... na Comissão de Direitos Humanos.

    A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Mas em alguns movimentos também.

    Tem gente achando que eu sou esquerda, não é? Mas como não estar contigo no Estatuto do Cigano? Olha essa foto incrível das ciganas dançando.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – E você estava lá mesmo.

    A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Estava lá!

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Estava lá sim.

    A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Como não estar contigo no Estatuto da Pessoa Idosa? Eu era uma assessora do cantinho e o senhor escrevendo o Estatuto do Idoso.

    Como não estar contigo nessa foto, que eu acabei de mostrar para o Secretário aqui, no dia em que nós aprovamos aqui a Lei da Inclusão, a LBI?

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – A LBI.

    A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – E naquele dia, Senador, quando o senhor mostrou...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Mara Gabrilli, sua querida amiga foi Relatora.

    A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – ... todo o desprendimento para não ser pai e mãe de luta? A gente sabe onde tudo começou, mas o senhor sempre disse: "Não, eu não preciso aparecer, eu não quero protagonismo."

    Como não estar contigo no Estatuto da Igualdade Racial?

    Então, tem umas fotos aqui, Senador, que, se alguém olhar com lupa, eu estou lá atrás, bem jovem, te acompanhando. Eu te vi a primeira vez na Constituinte. O senhor era Deputado Constituinte – aquele homem bravo, do Rio Grande do Sul, barbudo –, e eu era uma ativista de corredor.

    Eu era uma jovem ativista de corredor na Constituinte e ele, Deputado.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Barba preta, cabelo preto, agora é tudo branco. (Risos.)

    A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Isso, o senhor era bonito, Senador. O senhor era bonito.

    E aí, Senador Paim, eu vou encontrar com o senhor novamente em 1998, quando eu venho como assessora para o Congresso Nacional, e o acompanho nos corredores. Em 2015, vim ser assessora no Senado, mas já o acompanhando desde a Câmara. Quando a gente vê a sua trajetória fiel ao que prometeu fazer, à sua pauta, muitos dos direitos do trabalhador que estão garantidos hoje, foi a sua luta.

    Inclusive, Girão, tem uma cena dele que você não vai lembrar, você era muito jovem: em 1991, ele fez greve de fome pelo valor do salário mínimo. Ele não achava justo. Foram 72 horas de greve de fome. Ele não achava... Sem quebrar nada, sem fazer barulho, era uma greve pessoal, mas que chamou a atenção do Brasil. Ele não achava justo aquele valor de salário mínimo. Ele tem uma história.

    E quando lhe fizeram essa homenagem hoje, Senador, eu quis muito estar aqui. Eu ouvi muito pelo rádio, eu estava acompanhando, estava longe aqui do Plenário e queria muito ter corrido para estar aqui para me unir à homenagem, mas que bom que eu tive esta oportunidade agora. O senhor escreveu o seu nome na história. Não há mais como falar de direitos no Brasil sem citar seu nome, não existe essa possibilidade.

    Então, Senador Paim, é, inclusive, uma homenagem muito simples – muito simples -, porque o senhor merecia muito mais. A sua trajetória é uma trajetória de vitória, e acredite, o senhor fez muitos discípulos – eu sou uma delas que acreditou –, o senhor levantou bandeiras que as pessoas achavam absurdas, "nunca ele vai conseguir", e o senhor aprovou matéria por matéria por causa da sua capacidade de diálogo e de articulação.

    O Congresso Nacional vai perder, o Brasil vai perder, mas nós já ganhamos muito com sua história e com sua dedicação, nós o amamos demais, e me permita falar isso, vai ser mais um vídeo que eu vou apanhar da direita, mas como não declarar carinho, admiração e respeito por um homem que soube dialogar? E foram pautas nobres, Girão: pessoa com deficiência, criança, trabalhador, mulher, idoso... Você não pode falar hoje de direito do idoso sem falar o nome de Paim.

    Então, Senador Paim, a homenagem que lhe prestaram aqui hoje... O senhor chamou uma sessão para homenagear o trabalhador e o senhor foi surpreendido, todas as instituições que vieram queriam homenagear Paim.

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Fora do microfone.) – Só um aparte rápido...

    A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Sim, Senador.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Se ela me permitir... Se V. Exa. me permitir, não se surpreendam com aquilo que eu vou dizer – e vou passar em seguida para o Senador Girão –: o seu pronunciamento, a senhora não esteve aqui porque estava em outra atividade, e eu sabia disso, mas que fez aqui agora, foi de fato emocionante. Eu peço que ele seja incluído nos Anais da Casa junto ao meu que eu fiz minutos atrás.

    Senador Girão...

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para apartear.) – Eu quero só cumprimentar, Presidente Senadora Damares, esse brilhante Senador do Rio Grande do Sul, um homem de bem, um homem que trata todos aqui com muito respeito, nunca vi sair da linha, por mais que, de forma ardorosa, ele defenda... E isso é bonito, não precisa a gente concordar, mas a gente tem que valorizar o bom combate que o senhor faz aqui pelas pautas que o senhor acredita.

    Então, eu quero também fazer minha homenagem ao senhor. O Congresso Nacional vai perder um grande Parlamentar, mas que está na história. A Senadora Damares fez aqui esse breve resumo, e isso é consenso. Eu não conheço ninguém aqui, nenhum Senador, que discorde.

    E, outra coisa, o senhor também faz algo que quebra paradigma na política, que é enviar para todos os municípios do seu estado, o Rio Grande do Sul, emendas, independentemente de questão política e ideológica do Prefeito e tudo. Isso é muito bonito, né?

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Perfeito.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Porque o povo não tem culpa dessa questão ideológica, dessa questão partidária, política.

    Então rendo-lhe minhas homenagens. Que Deus o abençoe e que o senhor continue a inspirar aí tantos outros, não apenas gaúchos, mas brasileiros, com o seu trabalho.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Muito obrigado.

    Peço, da mesma forma como pedi para a Senadora, e ela autorizou, que o complemento que o Senador Girão fez agora seja incluído também no meu pronunciamento.

    Muito obrigado a ambos. Muito obrigado à Casa e à assessoria.