Discussão durante a 47ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6132, de 2025, que "Cria a Universidade Federal Indígena." Destaque para a criação da Universidade Federal Indígena como política estruturante para inclusão educacional e valorização cultural dos povos indígenas.

Autor
Chico Rodrigues (PSB - Partido Socialista Brasileiro/RR)
Nome completo: Francisco de Assis Rodrigues
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Administração Pública Indireta, Educação Superior, População Indígena:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6132, de 2025, que "Cria a Universidade Federal Indígena." Destaque para a criação da Universidade Federal Indígena como política estruturante para inclusão educacional e valorização cultural dos povos indígenas.
Publicação
Publicação no DSF de 06/05/2026 - Página 47
Assuntos
Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Indireta
Política Social > Educação > Educação Superior
Política Social > Proteção Social > População Indígena
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, UNIVERSIDADE FEDERAL, COMUNIDADE INDIGENA, NATUREZA JURIDICA, AUTARQUIA FEDERAL, AMBITO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), SEDE, MUNICIPIO, BRASILIA (DF), OBJETIVO, ENSINO SUPERIOR, DESENVOLVIMENTO, PESQUISA, EXTENSÃO, CONHECIMENTO, GESTÃO, TERRITORIO, MEIO AMBIENTE, GARANTIA, DIREITOS, INOVAÇÃO, CULTURA, PATRIMONIO INDIGENA, POSSIBILIDADE, CRITERIO SELETIVO, PREVISÃO, PATRIMONIO, TRANSFERENCIA FINANCEIRA, UNIÃO.

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Para discutir.) – Caro Senador, Presidente Davi Alcolumbre, colegas Senadoras e Senadores, quero registrar minha manifestação favorável ao Projeto de Lei nº 6.132, de 2025, que cria a Universidade Federal Indígena.

    Inicialmente, cumprimento o nobre Relator, o Senador Eduardo Braga, que apresenta, parecer consistente e sensível à relevância da matéria.

    Sua condução demonstra profundo conhecimento do tema, o que não poderia ser diferente, tendo em vista que representa o Estado do Amazonas, que concentra a maior população indígena do país e carrega consigo essa realidade de forma muito presente.

    Estamos diante de um projeto que vai além da criação de uma instituição de ensino; trata-se de uma política pública estruturante, que reconhece a necessidade de um espaço acadêmico voltado à realidade dos povos indígenas, respeitando suas línguas, seus costumes, suas tradições e seus modos de vida.

    E não poderia aqui deixar de fazer um registro também de um dos autores dessa iniciativa da Universidade Indígena, o ex-Senador Telmário Mota, de Roraima, que, ao longo de muitos anos aqui nesta Casa, defendeu esse importante projeto de criação da Universidade Federal Indígena.

    Para o Estado de Roraima, essa iniciativa tem um significado ainda mais profundo. São cerca de 97 mil pessoas que se autodeclararam indígenas, o que representa aproximadamente 15% da população do estado, a maior proporção do Brasil.

    Estamos falando de povos como macuxis, ianomâmis, uapixanas, ingaricós, taurepangues, que carregam uma riqueza cultural imensa e que precisam ser inseridos no ensino superior sem renunciar à sua identidade.

    O projeto é claro ao estabelecer que a universidade deverá produzir conhecimento em diálogo com os saberes tradicionais, promover a sustentabilidade dos territórios indígenas e valorizar culturas, histórias e línguas. Isso é mais do que inclusão, é reconhecimento, é garantir acesso à educação com respeito à origem, à cultura e à forma própria de organização desses povos.

    Por isso, Sr. Presidente, manifesto meu apoio à matéria, por entender que ela representa um avanço importante para o Brasil e, de forma muito especial, para estados como o meu Estado de Roraima, onde a presença indígena não é apenas significativa, mas estruturante na própria identidade.

    Portanto, Sr. Presidente, esse projeto... nós vimos aqui alguns pequenos comentários, mas a densidade no preparo desse relatório, mostrando que, hoje, com a aprovação desse projeto da Universidade Federal Indígena, nós teremos mais de 1,2 milhão de indígenas já cadastrados e que estão nos organismos de pesquisa deste país.

    Que possam ter, por parte do Estado brasileiro, uma oportunidade de ter a sua universidade própria, o que, na verdade, servirá de exemplo para todo o mundo.

    Portanto, entendemos que esse projeto é da mais alta relevância, e a sua apresentação, o seu relatório, a sua defesa vêm exatamente ao encontro da necessidade de nós, cada vez mais, retribuirmos às comunidades indígenas aquilo que elas fizeram ao longo de toda a história.

    E, lógico, transformando jovens em acadêmicos; acadêmicos em grandes profissionais, todos eles provenientes das comunidades indígenas.

    Portanto, era esse registro que eu gostaria de fazer, Sr. Presidente, e aqui declarar o nosso apoio.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/05/2026 - Página 47