Discurso durante a 49ª Sessão Especial, no Senado Federal

Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos da fundação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef). Destaque para a campanha do Maio Laranja, iniciativa voltada ao combate e enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes.

Autor
Damares Alves (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/DF)
Nome completo: Damares Regina Alves
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Defensoria Pública, Homenagem:
  • Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos da fundação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef). Destaque para a campanha do Maio Laranja, iniciativa voltada ao combate e enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes.
Publicação
Publicação no DSF de 08/05/2026 - Página 18
Assuntos
Organização do Estado > Funções Essenciais à Justiça > Defensoria Pública
Honorífico > Homenagem
Matérias referenciadas
Indexação
  • SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO NACIONAL, DEFENSOR PUBLICO, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO (DPU).
  • DESTAQUE, CAMPANHA, PREVENÇÃO, COMBATE, ABUSO SEXUAL, EXPLORAÇÃO SEXUAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE.

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para discursar.) – Bom dia, Presidente, bom dia. Eu cumprimento todos os senhores – que alegria recebê-los na nossa Casa! – e cumprimento essa incrível mesa. Como essa mesa está linda.

    A minha Presidente, Dra. Eudócia, essa Senadora maravilhosa... Dr. Marcos Antônio; Ministro Ricardo, que alegria recebê-lo aqui. O senhor não pode ficar longe da gente, não, Ministro. Você tem que vir mais aqui. Estava ouvindo o seu discurso à distância. A Dra. Luciana, a Dra. Madalena, a Dra. Tarcijany – sua primeira vez no Senado pós-eleição... Que alegria. E que alegria ter feito parte dessa história, Dra. Tarcijany. Dra. Michelle, que alegria.

    E eu poderia tão somente subir aqui e dizer: parabéns, Anadef. Mas eu queria fazer um discurso diferente hoje e, me permitam, sem antes deixar de registrar a importância da associação, a importância dos órgãos representativos dentro desta Casa e a parceria da Anadef com o Parlamento, inclusive na discussão de grandes matérias, nos pareceres, nas sugestões. Obrigada pela parceria.

    E quero só pedir uma coisa à Anadef: não nos deixem errar, não nos deixem sair do prumo, puxem a nossa orelha quando for preciso, venham conversar conosco, participem.

    Às vezes, a gente, dentro dos nossos gabinetes, toma decisões que são vocês, lá na ponta, que vão ter que fazer a aplicação. Decisões equivocadas... Não nos deixem tomar decisões equivocadas.

    Que Deus abençoe todos vocês da Anadef, mas eu queria fazer uma fala e, por favor, tenham tolerância comigo. Um minutinho, Presidente.

    Todos os nossos defensores incríveis – todos – sabem o quanto sou apaixonada por esta instituição, pelos defensores, pela defensoria pública. Não tem garantia de direitos humanos no país sem os senhores, mas eu queria fazer um chamamento especial hoje a todos os senhores.

    Nós estamos no Maio Laranja, uma lei federal recente que nós aprovamos, um mês inteiro dedicado ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. E eu sei, senhores defensores, que, lá na ponta, especialmente nas defensorias estaduais, vocês estão se deparando todo dia com a violência sexual.

    Permita-me fazer este chamamento: Ministro Ricardo, saiu uma pesquisa semana passada de que uma a cada quatro meninas no Brasil, até os 18 anos de idade, será abusada. Eu sou uma dessas quatro meninas, acho que todos conhecem a minha história: eu fui barbaramente estuprada entre 6 e 8 anos de idade. A minha história... Não sou mãe biológica por causa de um pedófilo, de tanto que ele me machucou. Nesta semana a gente recebeu uma outra pesquisa: a cada uma hora, seis crianças estão sendo estupradas no Brasil.

    E aí, senhores defensores, a gente não aguenta mais e eu precisava fazer esse apelo aqui. Este tema terá que ser enfrentado por todos nós, e as famílias, muitas vezes, só contam com os senhores. E a gente vai precisar fazer um pacto pela infância, Dra. Tarcijany.

    Todas as vezes em que eu estive com um ou outro defensor, eu não tive nenhuma pauta a não ser criança. Todas as vezes em que eu estive com o Ministro Ricardo, a minha pauta era criança. Todas as vezes em que eu os procurar, a minha pauta será criança, mas eu não estou aguentando mais; inclusive, eu não estou bem hoje porque, por ser o Maio Laranja, todo mundo começa a me acionar e mandar imagens, e as imagens são horríveis, são tristes.

    Explodiu, doutores, o estupro de bebês e recém-nascidos no Brasil. Eu fui conhecer, no ano passado, a criança mais jovem do mundo estuprada, e foi no Brasil, no Amazonas, tinha apenas cinco dias.

    Doutores, eles não estão mais vendendo só os vídeos, eles estão vendendo o link, e as pessoas podem comprar o link para participar ao vivo do estupro de um recém-nascido. E, dependendo do valor que você paga, você pode escolher o que o predador do outro lado pode fazer. Então, permitam-me nesta audiência... Eu sei que é um tema que é caro aos senhores também, mas me permitam, nesta audiência, não os deixar esquecer das crianças, me permitam, nesta audiência de homenagem, em que eu podia apenas homenagear... Mas eu não tenho motivos hoje para estar alegre, não tenho, e tem sido difícil subir a esta tribuna ultimamente e não chorar.

    Permitam-me compartilhar com vocês a minha preocupação com as crianças; as crianças estão sofrendo de todas as formas. Nesta semana nós fomos surpreendidos com a história das crianças que foram queimadas vivas. Todos nós erramos com aquelas três crianças: a negligência, o despreparo, talvez, dos agentes públicos lá na ponta, porque havia inúmeras reclamações do abandono que a mãe cometia repetidamente com relação às crianças.

    Onde nós estamos falhando como poder público? O que eu vim aqui dizer é que eu tenho uma sensação de impotência muito grande. Eu volto para casa... Senhores defensores, queridos doutores da mesa, quantas vezes a gente não volta para casa, eu e a Eudócia – a Eudócia é minha parceira nessa luta –, com a sensação de impotência? Eu juro para os senhores que tem noites em que eu volto para casa e eu me pergunto que raios de Senadora eu sou. Então, permitam-me, já que todos os senhores estão aqui, porque é um dia de festa, mas me permitam, tão somente, lembrar a todos os senhores: as crianças estão em desespero.

    E eu termino a minha fala contando uma historinha que eu conto para as minhas crianças. Tinha um menino de sete anos com câncer, Doutor, e ele estava em estado terminal. O sonho desse menino era conhecer um bombeiro, porque ele queria ser bombeiro. A mãe dele, dentro do hospital, ligou para o batalhão, para o corpo de bombeiro. O comandante atendeu e ela perguntou para o comandante: "Comandante, o senhor pode receber o meu menino no batalhão? Porque ele quer muito conhecer um bombeiro e ele está morrendo". O comandante respondeu: "Eu posso fazer mais do que isso". A ambulância chegou lá, estavam todos os bombeiros enfileirados, havia um tapete vermelho e havia um uniforme para o menino. O menino vestiu o uniforme de bombeiro. O menino foi recebido e todos davam continência para o menino. A mãe perguntou: "Comandante, ele quer chegar perto de um carro. O senhor pode deixá-lo chegar perto desse carro, da escada a giro?". O comandante disse: "Eu posso fazer mais do que isso". Colocou o menino dentro do caminhão, saiu no quarteirão, e tudo o que o menino queria fazer era tocar aquele sino. O menino voltou para o hospital com o uniforme e o capacete. E ele dormia, nos últimos dias da vida dele, abraçado com o capacete.

    No dia da partida dele, já estava nas últimas, ele disse: "Mãe, eu estou com tanta saudade dos bombeiros". A mãe chorando ligou: "Comandante, o senhor pode mandar um bombeiro aqui no quarto? Os médicos falam que ele tem poucas horas". O comandante disse: "Eu posso fazer mais do que isso". Daqui a pouco, veio um barulho na porta do hospital. Todas as viaturas do corpo do bombeiro estavam na porta do hospital. E daqui a pouco, na porta do quarto do menino, sobe uma escada. É o comandante, e o comandante entrou no quarto, para dar continência para aquele menino. Essa história mexe muito comigo, porque nós podemos fazer mais do que isso. Vão chegar às mãos dos senhores muitas denúncias. E, às vezes, a gente fala assim: "Ah, está na mão do MP", "Estou esperando o juiz julgar", "Estou esperando uma diligência", "Estou esperando um estudo sócio". Deixe-me dizer para os senhores: podemos fazer mais do que isso. Então, eu queria, nesta audiência, desafiá-los, doutores, a influenciar os demais defensores a fazer mais do que isso.

    Aqui, no Senado, eu quero fazer mais do que isso. Eu desafio todos os senhores e desafio a minha nova Defensora Geral a fazer mais do que isso. As crianças estão pedindo socorro. Obrigada, Anadef, por tudo que já fizeram pelas crianças do Brasil, mas eu precisava desafiá-los hoje a não esquecer das crianças.

    Que Deus abençoe os senhores e as suas famílias! O Senado está muito feliz em parar tudo hoje para homenagear uma das mais incríveis instituições do país.

    Que Deus abençoe vocês! (Palmas.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/05/2026 - Página 18