Requerimento n° 274, de 2026
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS), e outros Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos da fundação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais - ANADEF.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 07/04/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 07/05/2026 - SESSÃO REALIZADA
- Identificação:
- RQS 274/2026
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 07/04/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos da fundação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais - ANADEF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 274/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/04/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 274/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 14-32 - DSF nº 62 | Realizada, nesta data, a Sessão objeto da presente matéria. COMPOSIÇÃO DA MESA: Senhor Ricardo Lewandowski – Ministro do Supremo Tribunal Federal no período de 2006 a 2023 e Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública de 2024 a 2026; Senhor Marcos Antônio Paderes Barbosa – Defensor Público-Geral Federal em Exercício; Senhora Luciana Grando Bregolin Dytz – Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Nacionais - ANADEF; Senhora Madalena Abrantes – Defensora Pública-Geral do Estado da Paraíba e representante do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais - CONDEGE. Senhora Tarcijany Linhares Aguiar Machado – Defensora Pública Federal; e Senhora Michelle Leite de Souza Santos – Presidente da ANADEF no período de 2015 a 2017. ORADORES: Senhor Ricardo Lewandowski Senhor Marcos Antônio Paderes Barbosa Senadora Damares Alves Senhora Luciana Grando Bregolin Dytz Senhora Madalena Abrantes Senhora Tarcijany Linhares Aguiar Machado Senhora Michelle Leite de Souza Santos Senhora Alessandra Lucena Wolff Senhor Eduardo Valadares de Brito Senhora Cândida Souza Ao Arquivo. |
| 08/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 108-110 - DSF nº 43 | Autuado o Requerimento nº 274/2026. O requerimento vai à publicação. |
| 08/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 82 - DSF nº 43 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 07/04/2026) Aprovado. A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO NACIONAL, DEFENSOR PUBLICO, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO (DPU)
- 07/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Realizada, nesta data, a Sessão objeto da presente matéria.
COMPOSIÇÃO DA MESA:
Senhor Ricardo Lewandowski – Ministro do Supremo Tribunal Federal no período de 2006 a 2023 e Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública de 2024 a 2026;
Senhor Marcos Antônio Paderes Barbosa – Defensor Público-Geral Federal em Exercício;
Senhora Luciana Grando Bregolin Dytz – Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Nacionais - ANADEF;
Senhora Madalena Abrantes – Defensora Pública-Geral do Estado da Paraíba e representante do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais - CONDEGE.
Senhora Tarcijany Linhares Aguiar Machado – Defensora Pública Federal; e
Senhora Michelle Leite de Souza Santos – Presidente da ANADEF no período de 2015 a 2017.
ORADORES:
Senhor Ricardo Lewandowski
Senhor Marcos Antônio Paderes Barbosa
Senadora Damares Alves
Senhora Luciana Grando Bregolin Dytz
Senhora Madalena Abrantes
Senhora Tarcijany Linhares Aguiar Machado
Senhora Michelle Leite de Souza Santos
Senhora Alessandra Lucena Wolff
Senhor Eduardo Valadares de Brito
Senhora Cândida Souza
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 14-32 - DSF nº 62
- 07/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 07/04/2026)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 82 - DSF nº 43
- 07/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 274/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 108-110 - DSF nº 43
- RQS 274/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/06/2026 17:29
