A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Para discursar.) – Obrigada, Sr. Presidente.

    Boa tarde a V. Exa. e a todos os Senadores e Senadoras. Boa tarde àqueles que nos seguem também pelas redes sociais.

    Eu quero cumprimentar, de maneira muito especial, os pernambucanos que estão ali na galeria. Não identifico todos de longe, mas sei que são gestores, Prefeitos e Vereadores que estão aqui na nossa marcha.

    Eu quero falar, hoje, Sr. Presidente, para tratar de um tema muito estratégico para o presente e, sobretudo, para o futuro do Brasil: os minerais críticos e as terras-raras, que são estratégicos em razão da importância para a transição energética global, para o desenvolvimento tecnológico e para a soberania nacional.

    Estamos falando de elementos fundamentais para a economia deste tempo, nacional e mundial, que se transformaram em essenciais para uma nova dinâmica econômica, baseada na transição energética, na inovação tecnológica e na disputa geopolítica por insumos estratégicos. Esses elementos estão presentes em carros elétricos, turbinas eólicas, painéis solares, smartphones, notebooks, tecnologias de iluminação e equipamentos militares. São componentes indispensáveis para a indústria de alta tecnologia e para o esforço global de redução das emissões de gases de efeito estufa.

    O mundo vive uma corrida pelos minerais críticos e pelas terras-raras. Países disputam reservas, cadeias de suprimento e capacidade de industrialização. O debate deixou de ser apenas econômico e passou a envolver segurança nacional, soberania energética e desenvolvimento tecnológico. E o Brasil ocupa posição privilegiada nesse cenário.

    Nosso país está entre as nações com maiores reservas de alguns desses minerais críticos e estratégicos. Para ser mais precisa, o Brasil tem a segunda maior reserva das chamadas terras-raras. Temos tradição mineral, potencial geológico e capacidade de transformar essas riquezas em desenvolvimento tecnológico e industrial, mas temos, sobretudo, a responsabilidade de decidir qual projeto nacional queremos construir a partir desses recursos. Queremos repetir o velho modelo exportador, baseado na extração da matéria-prima, sem nenhuma agregação de valor? Ou queremos construir um projeto soberano de desenvolvimento capaz de gerar tecnologia, inovação, emprego qualificado e industrialização? Não temos complexo de vira-latas. O Presidente Lula é o maior exemplo dessa percepção de nosso potencial. Podemos ser muito mais do que meros exportadores de commodities. E, com a liderança, a concepção e a Presidência do nosso querido Luiz Inácio Lula da Silva, assim o seremos.

    É nesse contexto, senhoras e senhores, que ganha relevância para esta Casa o Projeto de Lei 2.780, de 2024, aprovado simbolicamente pela Câmara dos Deputados no último dia 6 de maio. O projeto institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e cria o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos, vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral.

    O texto aprovado busca organizar uma política nacional para um setor que será decisivo nas próximas décadas. A proposta foi fruto de amplo debate e de intensa negociação política. O texto final, aprovado pelos Deputados e Deputadas, manteve pontos considerados essenciais pelo Governo do Brasil para assegurar a soberania nacional sobre esses recursos estratégicos.

    E aqui está um aspecto central, Sr. Presidente, dessa discussão: nós não estamos tratando apenas de mineração. Vai-se longe o tempo da exploração das nossas pedras preciosas pelo povo escravizado aqui no Brasil – ouro, pedras preciosas que foram exportadas no Brasil Colônia para o colonizador na Europa e outras coisas mais modernas também de exportação, que não geraram riqueza interna para o Brasil, mas que, pelo contrário, submeteram o Brasil aos grandes exploradores do exterior. Então, não estamos tratando apenas de um processo de mineração; estamos tratando de soberania nacional. Estamos legislando sobre a capacidade do Brasil de decidir sobre seus próprios recursos naturais e de garantir que as riquezas nacionais beneficiem o povo brasileiro.

    Em julho de 2025, o Presidente Lula afirmou que as riquezas minerais do país devem ser usufruídas pelo povo brasileiro e defendeu que empresas privadas possam atuar no território nacional, mas sob controle e liderança do Estado brasileiro.

    Essa posição é extremamente relevante diante do crescimento do interesse internacional sobre esses recursos. Em um cenário de intensa disputa global por minerais essenciais, a transição energética e as tecnologias de ponta, países que detêm reservas minerais passaram a ocupar lugar central nas cadeias produtivas e nas relações geopolíticas. O Brasil não pode repetir um modelo histórico baseado apenas na exportação de matéria-prima bruta, com baixo valor agregado e pouca capacidade de transformação industrial. Fazer isso significaria abrir mão de empregos qualificados, inovação tecnológica, arrecadação e desenvolvimento nacional.

    Estamos e devemos estar abertos a parcerias internacionais, é lógico, mas sem comprometer o controle sobre nossos recursos naturais. Queremos confirmar uma agenda de transição energética e ecológica, de transformação digital e de reindustrialização de alto valor agregado, mas por meio de um novo círculo virtuoso para o Brasil.

    A experiência do pré-sal nos oferece importantes lições. Quando o Brasil decidiu fortalecer o papel do Estado, ampliar a capacidade de planejamento nacional e vincular parte dessa riqueza a investimentos sociais, especialmente em educação e saúde, demonstrou que recursos estratégicos podem servir ao desenvolvimento do país e à melhoria da vida da população.

    Já me encaminhando para o final, Sr. Presidente, o debate sobre minerais críticos precisa seguir esta mesma lógica: garantir soberania sobre nossas riquezas naturais e transformar esses recursos em oportunidades concretas para o povo brasileiro. Precisamos construir uma política nacional que articule soberania, desenvolvimento tecnológico, industrialização, proteção ambiental e justiça social.

    Isso significa garantir que a exploração dessas riquezas esteja vinculada à geração de conhecimento, ao fortalecimento da indústria brasileira, ao estímulo à ciência, à pesquisa científica e à ampliação da capacidade produtiva nacional; significa também assegurar que os benefícios econômicos dessa cadeia cheguem à população brasileira, reduzindo desigualdades regionais e promovendo desenvolvimento sustentável.

    Ao mesmo tempo, essa agenda precisa caminhar junto à responsabilidade ambiental e ao respeito aos territórios e às comunidades impactadas. A transição energética não pode...

(Soa a campainha.)

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – ... reproduzir políticas predatórias ou aprofundar injustiças sociais. O desafio do Brasil é transformar sua riqueza mineral em instrumento de soberania, inovação e inclusão, construindo um modelo de desenvolvimento que combine crescimento econômico, preservação ambiental e compromisso com o futuro do país.

    Que esta Casa, Sr. Presidente, possa se debruçar sobre o tema e possamos dar uma resposta ao mundo, uma resposta que una desenvolvimento, soberania e cuidado ambiental, repito; uma resposta que reconheça o papel estratégico do Brasil na nova economia global, mas que também reafirme nosso compromisso com a democracia, com os direitos das populações afetadas e com a construção de um desenvolvimento sustentável capaz de gerar riqueza sem...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – ... abrir mão da proteção da vida, dos territórios e das futuras gerações.

    Como disse o Presidente Lula, "são nossos e vamos explorar aqui", reproduzir a riqueza aqui, contando com parcerias com inteligência, ciência, conhecimento e compromisso com o povo e desenvolvimento social e econômico, fazendo o Brasil, nessa quadra, mais do que nunca, continuar defendendo a sua soberania.

    Esse, Sr. Presidente, foi um dos pontos do debate que o Presidente Lula teve com o Presidente Trump. E ninguém botava fé nesse debate, como sempre. E o debate vai lá, acontece, é até melhor do que se previa.

    Eu chamo a atenção, especialmente da Mesa Diretora, para que a gente possa...

(Soa a campainha.)

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) – ... colocar na pauta o projeto das terras-raras, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados.

    Haverá um novo círculo virtuoso com respeito ao meio ambiente e à soberania do Brasil.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.