O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MS. Fala da Presidência.) – Muito boa tarde a todas as senhoras e aos senhores.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    Declaro aberta a sessão.

    A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento 195, de 2026, de autoria desta Presidência – Senador Nelsinho Trad – e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.

    A sessão é destinada a celebrar o Dia Mundial dos Oceanos.

    Convido para compor a mesa desta sessão especial os seguintes convidados: Exmo. Sr. Ministro Herman Benjamin, Presidente do Superior Tribunal de Justiça. (Palmas.) Sra. Anna Flávia de Senna Franco, Secretária-Executiva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. (Palmas.) Sr. Contra-Almirante Robledo de Lemos Costa e Sá, Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, da Marinha do Brasil. (Palmas.) Sra. Carina Oliveira, Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. (Palmas.) Sra. Heloísa Schürmann, Velejadora e Ativista. (Palmas.) Sr. Segen Estefen, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas e Professor de Estruturas Oceânicas e Engenharia Submarina da Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Palmas.)

    Registramos também a presença da Sra. Carolina Cardoso, Secretária-Executiva da Plataforma PainelMar; do Sr. Ademilson Zamboni, Diretor da ONG Oceana Brasil; e do Sr. Carlos Alberto Pinto dos Santos, Pescador Artesanal da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas, Costeiros e Marinhos, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. (Palmas.)

    Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MS) – Nós vamos assistir agora a um vídeo institucional. Solicito à Secretaria-Geral da Mesa a exibição.

(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MS) – Gostaríamos de registrar a presença dos senhores e senhoras embaixadores, encarregados de negócios e representantes diplomáticos dos seguintes países: Alemanha, Congo e Noruega.

    Também gostaríamos de cumprimentar a Sra. Vice-Presidente da Rare Conservation, Monique Galvão; o Sr. Gerente de Políticas Públicas do WWF Brasil, Michel Santos; e o Sr. Rodrigo Thomé, fundador da euceano.org.

    Neste momento, concedo a palavra ao Exmo. Sr. Ministro Herman Benjamin, Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por cinco minutos.