Requerimento n° 195, de 2026
Autoria: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), e outros Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar Dia Mundial dos Oceanos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 07/04/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 08/06/2026 - SESSÃO REALIZADA
- Identificação:
- RQS 195/2026
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 17/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar Dia Mundial dos Oceanos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 195/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/03/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 82 - DSF nº 43 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 07/04/2026) Aprovado. A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
| 18/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 217-219 - DSF nº 29 | Autuado o Requerimento nº 195/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, OCEANO, MES, JUNHO
- 08/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Realizada, nesta data, a Sessão objeto da presente matéria.
COMPOSIÇÃO DA MESA:
- Senhor Herman Benjamin – Presidente do Superior Tribunal de Justiça - STJ;
- Senhora Anna Flávia Franco – Secretária-Executiva do Ministério do Meio Ambiente;
- Senhor Contra-Almirante Robledo Costa – Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar da Marinha;
- Senhora Carina Oliveira – Professora da Faculdade de Direito da UnB;
- Senhora Heloísa Schürmann – Velejadora e Ativista; e
- Senhor Segen Stefen – Diretor Geral do Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas.
ORADORES:
- Senhor Herman Benjamin
- Senhora Anna Flávia de Senna Franco
- Senhor Robledo de Lemos Costa e Sá
- Senhora Carina Oliveira
- Senhora Heloísa Schürmann
- Senhor Segen Stefen
- Senhora Carolina Cardoso
- Senhor Ademilson Zamboni
- Senhor Carlos Alberto Pinto dos Santos
Ao Arquivo.
- 07/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 07/04/2026)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 82 - DSF nº 43
- 17/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 195/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 217-219 - DSF nº 29
- RQS 195/2026
