O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Muito bem.

    Boa tarde, Presidente Senador Styvenson Valentim, grande Senador, Sras. Senadoras e Srs. Senadores.

    O meu foco, no dia de hoje, é o fim da escala 6x1 e o aumento de produtividade.

    A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução salarial está na boca do povo, mas, como eu já falei, abordo este debate por um ângulo, hoje, diferente; um ângulo que, muitas vezes, fica em segundo plano: a produtividade.

    Há quem diga que reduzir a jornada significa produzir menos. Grande erro; engano. Os fatos mostram exatamente o contrário: as economias mais desenvolvidas do mundo não cresceram porque fizeram seus trabalhadores escravos ou permanecerem em jornadas de até mais de 44 horas no trabalho; cresceram porque aprenderam a produzir melhor em menos tempo.

    Hoje, no Brasil, cerca de 15 milhões de brasileiros vivem a triste realidade da escala 6x1. São milhões de pessoas que trabalham seis dias por semana e descansam apenas um dia; milhões que saem de casa antes do amanhecer e retornam somente à noite; milhões que mal conseguem conviver com a família, estudar, cuidar da saúde ou desfrutar do direito de descansar.

    Pergunto a todos: é possível exigir criatividade, inovação, produtividade de alguém que vive permanentemente exausto? A resposta, claro, é não.

    A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertam a todos que jornadas exaustivas – semanais ou mensais – aumentam em 35% o risco de morte por acidente vascular e em 17% o risco de morte por doenças cardíacas, em comparação com jornadas entre 30 e 40 horas. Eles também estimam que 745 mil trabalhadores morrem todos os anos, no mundo, por doenças relacionadas ao excesso de horas trabalhadas. Além do sofrimento humano, isso significa bilhões em despesas médicas, afastamentos, perda de produtividade, redução da competitividade nas empresas.

    O debate, portanto, não é apenas social; ele é também econômico. Vejamos o exemplo das nações mais produtivas.

    Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), um trabalhador da Alemanha trabalha, em média, cerca de 1.340 horas por ano. Na Dinamarca, aproximadamente 1.380 horas. Nos Países Baixos, cerca de 1.420 horas. No Brasil, a média supera 1.600 horas anuais. Mesmo assim, esses países produzem muito mais riqueza por hora trabalhada do que nós. Por quê? Porque investem em tecnologia, inovação, qualificação profissional, gestão eficiente e melhores condições de trabalho. Eu sempre digo: a riqueza não nasce do excesso de horas; nasce da produtividade.

    Outro exemplo importante: vamos relembrar aqui o Reino Unido. O maior experimento de redução de jornada já realizado reuniu 61 empresas e cerca de 3 mil trabalhadores. Após seis meses, mais de 90% das empresas decidiram manter definitivamente a jornada reduzida. Os resultados foram claros: menos estresse, menos afastamento por doença, menos falta ao trabalho, diminuição da rotatividade, maior satisfação dos trabalhadores e produtividade preservada ou até ampliada. Em muitas empresas, o faturamento também cresceu. Isso acontece porque pessoas descansadas trabalham mais e com mais atenção, erram menos, produzem melhor, inovam mais.

    Sr. Presidente Styvenson, a história mostra que este debate não é novo. Em 1988, quando a Constituição Cidadã reduziu a jornada semanal de 48 para 44 horas, muitos anunciaram que seria o caos na economia. Nada disso aconteceu. O Brasil continuou crescendo, as empresas continuaram produzindo, a economia continuou evoluindo.

    Agora chegou a hora de darmos um novo passo. O poeta já disse que o caminho a gente faz caminhando. Não estamos propondo trabalhar menos para produzir menos; estamos propondo trabalhar melhor para produzir mais. Uma jornada de 40 horas semanais com certeza significa mais saúde, mais qualidade de vida, mais tempo para estudar, mais convivência familiar e melhores condições para que o trabalhador desenvolva todo o seu potencial.

    Significa também empresas mais eficientes: diminui a rotatividade e a falta no emprego, acontecem menos acidentes e, repito, aumenta a produtividade.

    Esse é o caminho seguido pelas economias mais competitivas do mundo. Nenhum país se tornou rico explorando a mão de obra ou o trabalho exaustivo. Os países mais desenvolvidos enriqueceram porque investiram nas pessoas.

    Por isso, defender o fim da escala 6x1 não é apenas defender os trabalhadores; é defender uma economia moderna, uma competição global mais qualificada; é defender empresas mais competitivas; é defender mais produtividade. É defender um Brasil que cresce com desenvolvimento econômico, justiça social e dignidade humana. Esse é o Brasil que queremos construir.

    Estamos praticamente entrando no recesso parlamentar. Eu tenho muita esperança, Senador Styvenson, de que ali, no mês de agosto, nós votaremos, mediante um amplo acordo, esse tema, que veio da Câmara dos Deputados. Eles já ajustaram tudo o que foi possível, inclusive regras de transição.

    Aqui, ao voltarmos do recesso, eu tenho certeza de que os Senadores voltarão convencidos de que nessa não tem ninguém que ganha e ninguém que perde. E vai ser uma votação semelhante à da Câmara, onde de 513 só 19 votaram contra. Eles entenderam lá que esse é o caminho mais justo, mais decente, mais humanitário e que fará bem para todos: aumenta a produtividade...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Por videoconferência.) – ... e o trabalhador terá mais qualidade no mundo do trabalho, que é do que ele depende.

    Estou consciente de que essa história de achar que é uma disputa política... Não é, Presidente. Não é! Nós todos vamos votar juntos, como votamos ontem o projeto que V. Exa., inclusive, relatou. Todos votamos por unanimidade. E aí? Não houve disputa política. Tudo bem. A redução de jornada vai ser isto: um grande encontro dos Senadores com o mundo do trabalho para o bem de todos.

    Obrigado, Senador Styvenson Valentim, pela tolerância de alguns minutos.

    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN. Para apartear.) – Eu que agradeço as suas palavras, Senador Paulo Paim, pessoa equilibrada, ponderada.

    Sobre o tema da escala 6x1, 5x2, sobre essa PEC que as pessoas estão aguardando, que nós estamos aguardando ser discutida para que cheguemos a um entendimento, tem muitas mentiras sendo colocadas, principalmente lá no meu estado. Estão dizendo que, pela tramitação de um projeto de lei de um amigo Senador que nós assinamos aqui, como qualquer outro assinaríamos, para que tramitasse... Faz parte da democracia, faz parte desta Casa a gente discutir...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Por videoconferência.) – Perfeito.

    O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) – ... todos os projetos. Agora, o que não cabe principalmente a quem tem cargo ou aqui na Câmara ou aqui no Senado é criar situações mentirosas, dizendo que quem assina algo para tramitação e discussão assinou contra o trabalhador.

    Eu acho que não tem nenhum – nenhum! – Parlamentar aqui dentro desta Casa contrário a tudo que o senhor falou: a que haja mais folga, a que tenha mais tempo, a que tenha mais disposição, a que o trabalho seja algo harmonioso para a vida das pessoas.

    Agora, eu estou falando isso para o senhor, porque o senhor é um político experiente, faz parte do Partido dos Trabalhadores. Eu não sei se o senhor está observando a criação dessas mentiras no Brasil afora, dizendo que...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Estou. E conversei com V. Exa. e dei um testemunho quando perguntaram: assinar para tramitar é uma coisa, votar é outra coisa. E V. Exa., inclusive, falou para mim: "Paim, em nenhum momento, eu disse que vou votar contra os trabalhadores. Eu votei para tramitar, como eu já votei. Eu já assinei também outras PECs para tramitarem, mas o meu voto foi diferente". Foi isso que V. Exa. me deu a entender.

    É por isso que quem mente, mais hoje ou mais amanhã, cai do cavalo.