Pela ordem durante a 107ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2486, de 2026, que "Altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim; cria a Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim, localizadas no Município de Novo Progresso, Estado do Pará; e revoga o Decreto de 13 de fevereiro de 2006."

Autor
Jader Barbalho (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PA)
Nome completo: Jader Fontenelle Barbalho
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Domínio e Bens Públicos, Espaços Especialmente Protegidos, Política Fundiária e Reforma Agrária:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2486, de 2026, que "Altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim; cria a Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim, localizadas no Município de Novo Progresso, Estado do Pará; e revoga o Decreto de 13 de fevereiro de 2006."
Publicação
Publicação no DSF de 16/07/2026 - Página 42
Assuntos
Administração Pública > Domínio e Bens Públicos
Meio Ambiente > Espaços Especialmente Protegidos
Economia e Desenvolvimento > Política Fundiária e Reforma Agrária
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ALTERAÇÃO, LIMITE GEOGRAFICO, FLORESTA NACIONAL DO JAMANXIM, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, IMOVEL RURAL, AREA, POSSIBILIDADE, INSTITUTO CHICO MENDES, DESAPROPRIAÇÃO, FIXAÇÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, MUNICIPIO, NOVO PROGRESSO (PA), DEVERES, PROPRIETARIO, POSSEIRO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Texto integral

    O SR. JADER BARBALHO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PA. Pela ordem. Por videoconferência.) – Muito obrigado, Sr. Presidente.

    Sr. Presidente, esta matéria é sobre o Projeto de Lei nº 2.486, de 2026, do Deputado Isnaldo Bulhões, que altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim; cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, localizadas no Município de Novo Progresso, no Estado do Pará; e revoga o decreto de 13 de fevereiro de 2006.

    Sr. Presidente, se V. Exa. me permite, eu passo à análise da matéria.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Permita-me, Senador Jader.

    O SR. JADER BARBALHO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PA. Por videoconferência.) – Pois não.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Eu apenas gostaria que V. Exa., para o conhecimento dos nossos colegas... Era apenas uma manifestação em relação ao requerimento de inclusão de urgência como item extrapauta, apenas para socializar a informação do projeto. Quando nós aprovarmos a inclusão, eu passo a palavra para V. Exa. relatar como Relator de Plenário.

    O SR. JADER BARBALHO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PA. Por videoconferência.) – Obrigado, Presidente. Muito obrigado.

    Faça dessa forma.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 16/07/2026 - Página 42