Discussão durante a 107ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 18, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde." Apoio à aprovação do projeto.

Autor
Astronauta Marcos Pontes (PL - Partido Liberal/SP)
Nome completo: Marcos Cesar Pontes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Orçamento Público, Saúde Pública:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 18, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde." Apoio à aprovação do projeto.
Publicação
Publicação no DSF de 16/07/2026 - Página 54
Assuntos
Orçamento Público
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, APOIO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REQUISITOS, POSSIBILIDADE, CORPO DE BOMBEIROS, BOMBEIRO MILITAR, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), RECEBIMENTO, EMENDA PARLAMENTAR, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, SERVIÇO DE SAUDE, CUSTEIO, ATENDIMENTO, VITIMA, NECESSIDADE, ENCAMINHAMENTO, HOSPITAL, CRITERIOS, PROIBIÇÃO, PAGAMENTO, SALARIO, REMUNERAÇÃO, PESSOAL.

    O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Para discutir.) – Obrigado, Presidente.

    Gostaria inicialmente de cumprimentar o Senador Nelsinho Trad, parabéns pelo projeto. Ele atinge positivamente um grupo de pessoas no Brasil de quem nós temos um orgulho muito grande. Nós vemos a função dos bombeiros sendo destacada principalmente nas situações mais difíceis que o país vive, seja em situações de calamidade, seja em situações de resgate. O meu Estado de São Paulo certamente tem uma corporação de bombeiros militares de que eu também tenho muito orgulho, faz parte da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

    Diga-se de passagem, nós temos aí... Neste mês de julho, no dia 2 de julho, se não me engano, foi o aniversário dos bombeiros. Parabéns a todos vocês.

    Quero lembrar que esse atendimento médico que os bombeiros fazem, esse atendimento de emergência, salva vidas, e é preciso que eles tenham o equipamento adequado, é preciso que eles tenham os recursos adequados; é precisa, inclusive, a utilização de novas tecnologias, que podem ser adquiridas ou desenvolvidas com a utilização de recursos. Eu acho muito mais do que justo que esse projeto seja aprovado e o mais rápido possível, porque amanhã vai ter alguém sendo salvo pelos bombeiros em algum lugar do país. Então, isso é urgente.

    Obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 16/07/2026 - Página 54