Pela ordem durante a 107ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 540, de 2026, que "Requer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 2.951/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal." Apelo para inclusão do requerimento em pauta.

Autor
Hamilton Mourão (REPUBLICANOS - Republicanos/RS)
Nome completo: Antonio Hamilton Martins Mourão
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }, Fundos Públicos, Linha de Crédito, Obrigações e Contratos:
  • Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 540, de 2026, que "Requer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 2.951/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal." Apelo para inclusão do requerimento em pauta.
Publicação
Publicação no DSF de 16/07/2026 - Página 70
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
Economia e Desenvolvimento > Linha de Crédito
Jurídico > Direito Civil > Obrigações e Contratos
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Política Agrícola, CRITERIOS, SEGURO AGRARIO, INCENTIVO, PROPRIETARIO, IMOVEL RURAL, PRIORIDADE, APOIO FINANCEIRO, PODER PUBLICO, Crédito Rural, FINANCIAMENTO, COBERTURA, SEGUROS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN), CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP), OBRIGATORIEDADE, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, LEI COMPLEMENTAR, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO FINANCEIRO, ELEGIBILIDADE, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO.
Texto integral

    O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Pela ordem.) – Presidente, o Republicanos também apoia a solicitação da Senadora Tereza.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 16/07/2026 - Página 70