Requerimento n° 540, de 2026
Autoria: Líder do Bloco Parlamentar Aliança Dr. Hiran (PP/RR), e outros Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM)
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 2.951/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 16/07/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 15/07/2026 - APROVADA
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/07/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 540/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 540/2026
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Aliança Dr. Hiran (PP/RR), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 15/07/2026
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 2.951/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 540/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- 15/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária de 15 de julho de 2026)
Aprovado o requerimento, o Projeto de Lei n° 2.951, de 2024, passa a tramitar em regime urgência.
- 15/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 540/2026. O requerimento vai à publicação.
- Avulso inicial da matéria
- RQS 540/2026
