Pronunciamento de Teresa Leitão em 14/07/2026
Pela Liderança durante a 106ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 699, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert); cria o Fundo de Estímulo à Produção Nacional de Fertilizantes (FPNF); estabelece crédito fiscal para a produção de fertilizantes; e dá outras providências." Agradecimento ao Presidente por retirar o projeto de pauta.
- Autor
- Teresa Leitão (PT - Partido dos Trabalhadores/PE)
- Nome completo: Maria Teresa Leitão de Melo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela Liderança
- Resumo por assunto
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Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca },
Fundos Públicos,
Indústria:
- Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 699, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert); cria o Fundo de Estímulo à Produção Nacional de Fertilizantes (FPNF); estabelece crédito fiscal para a produção de fertilizantes; e dá outras providências." Agradecimento ao Presidente por retirar o projeto de pauta.
- Publicação
- Publicação no DSF de 15/07/2026 - Página 49
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Indústria
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- LIDERANÇA, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, FERTILIZANTE, BIOFERTILIZANTE, INCENTIVO, FABRICAÇÃO NACIONAL, PRODUÇÃO, OBJETIVO, REDUÇÃO, DEPENDENCIA, IMPORTAÇÃO, CUSTEIO, CADEIA PRODUTIVA, GARANTIA, SEGURANÇA ALIMENTAR, INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, EFEITO, ECONOMIA, MEIO AMBIENTE, DEFINIÇÃO, BENEFICIARIO, REQUISITOS, HABILITAÇÃO, ADESÃO, POLITICA PUBLICA, COMPETENCIA, CONSELHO NACIONAL, ATIVIDADE, FISCALIZAÇÃO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), FUNDOS PUBLICOS, CONTEUDO, ESTATUTO, CRITERIOS, ELEGIBILIDADE, PROJETO, ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO, INVESTIMENTO, GOVERNANÇA PUBLICA, FINANCIAMENTO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), POSSIBILIDADE, CONCESSÃO, CREDITO FISCAL, IMPLANTAÇÃO, DESCUMPRIMENTO, SANÇÃO, AGRADECIMENTO, PRESIDENTE, SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, RETIRADA, PAUTA.
A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Pela Liderança.) – Obrigada, Sr. Presidente.
Mais uma vez, contribuindo com a nossa articulação, quero saudar o Deputado, aliás, desculpe, o Senador Laércio, saudar o Deputado Arnaldo Jardim – V. Exa. foi muito citado no processo de negociação –e a Senadora Tereza Cristina.
Eu mandei um zap hoje para o Senador Laércio. Ele sabe. Eu vou dizer o que eu disse, porque não é segredo, eu disse assim a ele: salve o seu projeto. Vamos ao PLP, porque tem pontos importantes ressalvados e ressaltados por todos nós e pelo próprio Presidente Lula. Lembrei a ele da aprovação, a que ele fez menção também na fala inicial, da fábrica de fertilizantes recentemente inaugurada em Manaus.
O que existe no projeto, e foi isso que nós tentamos trabalhar naquela reunião a que fomos juntos, depois que V. Exa. retirou o projeto, na última quarta-feira, foram os óbices fiscais, que poderiam inutilizar o projeto depois de aprovado. Foi isso que a gente tentou corrigir em relação à criação do fundo, em relação às renúncias tributárias, em relação a outras coisas.
E eu vou tornar público também um assunto que eu disse para ele e acho que isso é muito importante na relação do Executivo com o Legislativo. Ele, o Senador, é testemunha do quanto o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva respeita um Senador. Pode ser de oposição, pode ser de situação, do Partido A ou do Partido B, mas um Senador que vai representar o Senado a convite do Legislativo, em qualquer atividade pública, merece o respeito que o cargo lhe dá.
Eu acho, Senador, que nós tocamos no seu coração: a Senadora Tereza Cristina por uma via, o Senador Davi Alcolumbre por outra, e eu por outra.
O nosso compromisso é aquele que firmamos à mesa e que vamos levar adiante: ajustar o que é estranho a um projeto de iniciativa parlamentar no PLP, para a gente ter um programa, de fato, de fertilizantes aprovado, porque a gente importa muito e a gente precisa ter autonomia de ter os nossos próprios fertilizantes; a gente precisa que a fábrica de Manaus possa se estender, e o projeto de V. Exa. cria condições para isso.
Então, muito obrigada pela compreensão de retirar o projeto. Vamos trabalhar juntos, continuar trabalhando juntos para a gente aprovar isso quando voltar do recesso.
Obrigada, Sr. Presidente.