O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 500, de 2026, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.

    A sessão é destinada a celebrar o Dia Nacional da Proteção de Dados.

    Convido para compor a mesa desta sessão especial os seguintes convidados: Sr. Deputado Federal Fred Linhares, Deputado pelo Distrito Federal e Relator do Projeto de Lei nº 2.076, de 2022, que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados (Palmas.); Sr. Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) (Palmas.); Sr. Victor Oliveira Fernandes, Secretário Nacional de Direitos Digitais do Ministério de Justiça e Segurança Pública (Palmas.); Sr. Rodrigo Badaró Almeida Castro, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. (Palmas.); Sr. Fabricio da Mota Alves, Conselheiro Nacional de Proteção de Dados da Agência Nacional de Proteção de Dados (Palmas.); e Sra. Laura Schertel Mendes, Advogada e Professora de Direito da Universidade de Brasília (UnB), que secretariou diversas Comissões aqui que tratam do tema de proteção de dados e inteligência artificial. (Palmas.)

    A Presidência informa que a presente sessão contará também com a participação dos seguintes convidados: Sra. Mariana Moutinho, Defensora Pública da União e Assessora-Chefe de Governança e Proteção de Dados; Sr. João Caldeira Brant Monteiro de Castro, Secretário da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; Sr. André Freire da Silva, Presidente da Associação Brasileira de Governança e Proteção de Dados (govDADOS); Sr. Adriano Doneda, filho de Danilo Doneda, que foi uma das maiores referências do país em privacidade e proteção de dados, tendo atuado de forma pioneira na elaboração do marco civil da internet e na Lei Geral de proteção de dado; e o Sr. Bruno Bioni, fundador do Data Privacy Brasil, que está participando desta sessão de maneira remota.

    Durante a nossa fala, vamos registrar várias autoridades. Em especial, cito neste momento a Desembargadora Maria do Carmo, Presidente do TRF1, e o meu amigo Piccolo, que está aqui presente na sessão. As demais autoridades que estão chegando serão citadas aqui oportunamente. É um prazer estar com todos aqui.

    Neste momento, convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)