Requerimento n° 500, de 2026
Autoria: Senador Eduardo Gomes (PL/TO), e outros Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Weverton (PDT/MA)
Natureza: Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Proteção de Dados.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 07/07/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 10/08/2026 - SESSÃO REALIZADA
- Identificação:
- RQS 500/2026
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 03/07/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Proteção de Dados.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 500/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/07/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 500/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/07/2026 | Publicado no DSF Páginas 66-68 - DSF nº 102 | Autuado o Requerimento nº 500/2026. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, Dia Nacional da Proteção de Dados, MES, JULHO
- 10/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Realizada, nesta data, a Sessão objeto da presente matéria.
COMPOSIÇÃO DA MESA:
- Deputado Federal Fred Linhares - Relator do PL nº 2.076/2022, que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados;
- Senhor Waldemar Gonçalves Ortunho Junior – Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados ANPD;
- Senhor Victor Fernandes – Secretário de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- Senhor Rodrigo Badaró Almeida Castro – Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ;
- Senhor Fabrício da Mota Alves – Conselheiro Nacional de Proteção de Dados da ANPD; e
- Senhora Laura Schertel Mendes – Advogada e Professora de Direito da Universidade de Brasília - UnB.
ORADORES:
- Senhor Fred Linhares
- Senhor Waldemar Gonçalves Ortunho Junior
- Senhor Victor Oliveira Fernandes
- Senhor Rodrigo Badaró Almeida Castro
- Senhora Laura Schertel Mendes
- Senhor Fabrício da Mota Alves
- Senhor Bruno Bioni
- Senhora Mariana Moutinho
- Senhor Octavio Penna Pieranti
- Senhor Adriano Doneda
- Senhor João Caldeira Brant Monteiro de Castro
- Senhor André Freire da Silva
Ao Arquivo.
- 07/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária de 07 de julho de 2026)
Aprovado o requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 03/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 500/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 66-68 - DSF nº 102
- RQS 500/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/08/2026 12:30
