Não classificado durante a 111ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Defesa da votação da PEC nº 65, que trata da autonomia orçamentária e financeira do Banco Central, destacando dispositivos voltados à preservação da gestão do Pix pelo Banco Central e à vedação de sua cobrança para pessoas físicas.

Autor
Plínio Valério (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
Nome completo: Francisco Plínio Valério Tomaz
Casa
Senado Federal
Tipo
Não classificado
Resumo por assunto
Administração Pública Indireta, Sistema Financeiro Nacional:
  • Defesa da votação da PEC nº 65, que trata da autonomia orçamentária e financeira do Banco Central, destacando dispositivos voltados à preservação da gestão do Pix pelo Banco Central e à vedação de sua cobrança para pessoas físicas.
Publicação
Publicação no DSF de 12/08/2026 - Página 64
Assuntos
Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Indireta
Economia e Desenvolvimento > Sistema Financeiro Nacional
Matérias referenciadas
Indexação
  • DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, REGIME JURIDICO, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), EMPRESA PUBLICA, PODER DE POLICIA, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, AUTONOMIA FINANCEIRA, FISCALIZAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), COMENTARIO, RESPONSABILIDADE, FUNCIONAMENTO, PIX.

    O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Senador Chico Rodrigues, temos aqui ao nosso lado o Senador Reginauro Sousa Nascimento, suplente do nosso amigo Eduardo Girão.

    E sabe de que partido ele é? Do PSDB. Portanto, nossa bancada acaba de aumentar para quatro Senadores agora.

    O SR. REGINAURO SOUSA NASCIMENTO (Fora do microfone.) – Quatro Senadores.

    O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – E não apenas três mais, viu?

    Saudando aqui o nosso... Daqui a pouco, ele vai tomar posse.

    Seja bem-vindo, Reginauro.

    O SR. REGINAURO SOUSA NASCIMENTO (Fora do microfone.) – Obrigado, Senador.

    O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Seja bem-vindo.

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Todos nós desejamos isso – todos nós desejamos isso – e, por ser do PSDB, muito mais. (Pausa.)

    Seja bem-vindo, Senador Reginauro.

    O SR. REGINAURO SOUSA NASCIMENTO (Fora do microfone.) – Obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Daqui a pouco, o senhor estará tomando posse, e a gente vai poder cumprimentá-lo – e por ser do PSDB, porque a gente está aumentando a nossa bancada. Está chegando num momento muito bom, que é o momento que... Hoje, nós vamos cobrar aqui do Plenário a votação da PEC 65, do Senador Vanderlan Cardoso, que concede autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central.

    A gente está discutindo muito o Pix – essa PEC, na verdade, é a PEC do Pix. Nós colocamos lá, como Relator, um artigo que diz que o Pix é do Banco Central, que o Banco Central não pode delegar a terceiros e que também não pode cobrar, não pode taxar CPF, pessoas físicas, dando essa garantia de que o Brasil precisa, de que o brasileiro precisa quando se discute de quem que é o Pix.

    A gente vê os dois extremos brigando pela paternidade do Pix e a gente vê o Presidente Trump também querendo enfraquecer o Pix. A gente tem essa rara oportunidade – o senhor está chegando hoje –, para que nós possamos, mais tarde, cobrar do Presidente Davi. Quem sabe nós possamos votar, tranquilizar a população brasileira e dar aquilo de que o Banco Central precisa.

    O Banco Central é um Boeing com orçamento de teco-teco, e a gente precisa permitir que o Banco Central possa ter orçamento próprio, para continuar fazendo esse trabalho de excelência que está fazendo no dia de hoje.

    Mais tarde, nós vamos voltar a esse assunto.

    Seja bem-vindo, viu?

    O SR. REGINAURO SOUSA NASCIMENTO (Fora do microfone.) – Obrigado, Senador.

    O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – A bancada do PSDB está fortalecida.

    A gente suspende a sessão – não é, Secretário? –, vamos suspender a sessão. (Pausa.)

    Não havendo mais oradores presentes, a Presidência suspende a sessão deliberativa, que será reaberta para apreciação das matérias constantes da Ordem do Dia.

    Está suspensa a sessão.

(A sessão é suspensa às 15 horas e 11 minutos e reaberta às 16 horas e 52 minutos, sob a Presidência do Sr. Davi Alcolumbre, Presidente.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 12/08/2026 - Página 64