Discussão durante a 111ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 699, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert); cria o Fundo de Estímulo à Produção Nacional de Fertilizantes (FPNF); estabelece crédito fiscal para a produção de fertilizantes; e dá outras providências." Defesa da ampliação da produção nacional de fertilizantes, destaca o potencial brasileiro para produção de potássio e afirma que a redução da dependência das importações é estratégica para o fortalecimento da agropecuária nacional.

Autor
Zequinha Marinho (PODEMOS - Podemos/PA)
Nome completo: José da Cruz Marinho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }, Fundos Públicos, Indústria:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 699, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert); cria o Fundo de Estímulo à Produção Nacional de Fertilizantes (FPNF); estabelece crédito fiscal para a produção de fertilizantes; e dá outras providências." Defesa da ampliação da produção nacional de fertilizantes, destaca o potencial brasileiro para produção de potássio e afirma que a redução da dependência das importações é estratégica para o fortalecimento da agropecuária nacional.
Publicação
Publicação no DSF de 12/08/2026 - Página 77
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Indústria
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, FERTILIZANTE, BIOFERTILIZANTE, INCENTIVO, FABRICAÇÃO NACIONAL, PRODUÇÃO, OBJETIVO, REDUÇÃO, DEPENDENCIA, IMPORTAÇÃO, CUSTEIO, CADEIA PRODUTIVA, GARANTIA, SEGURANÇA ALIMENTAR, INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, EFEITO, ECONOMIA, MEIO AMBIENTE, DEFINIÇÃO, BENEFICIARIO, REQUISITOS, HABILITAÇÃO, ADESÃO, POLITICA PUBLICA, COMPETENCIA, CONSELHO NACIONAL, ATIVIDADE, FISCALIZAÇÃO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), FUNDOS PUBLICOS, CONTEUDO, ESTATUTO, CRITERIOS, ELEGIBILIDADE, PROJETO, ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO, INVESTIMENTO, GOVERNANÇA PUBLICA, FINANCIAMENTO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), POSSIBILIDADE, CONCESSÃO, CREDITO FISCAL, IMPLANTAÇÃO, DESCUMPRIMENTO, SANÇÃO, DESTAQUE, AMPLIAÇÃO, SETOR PRODUTIVO, POTASSIO, INDEPENDENCIA, AGROPECUARIA.

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Para discutir.) – Muito obrigado, Presidente.

    Eu quero simplesmente aqui fazer uma menção ao meu amigo, meu vizinho, o Senador Laércio, pela iniciativa. Na verdade, este não é um projeto de V. Exa., é um projeto do Brasil. Um país, com o potencial que tem e com a grandiosidade do agro que tem, viver numa dependência de importação dos macronutrientes, do NPK e seus derivados? Não é mais tempo disso!

    Temos aguardado que o Governo brasileiro – que já começou, no Governo passado, a fazer alguma coisa nessa direção – pudesse efetivamente implementar um programa que viesse a atender essa necessidade. Potencial de produção a gente tem, inclusive do mais raro, que é o kalium, que é o potássio, que o Estado do Amazonas tem com fartura para atender... só uma mina atenderia um terço da necessidade brasileira.

    Que bom que V. Exa. toma a iniciativa, e a minha expectativa é de que o Governo abrace e faça valer todo esse trabalho feito por V. Exa.

    Por outro lado, quero cumprimentar a nossa sempre professora, Senadora Tereza Cristina. Ninguém melhor para relatar um projeto como esse do que V. Exa.; então, parabéns pelo trabalho. Vamos votar, vamos aprovar e vamos ajudar o Brasil a continuar crescendo sem essa tamanha dependência de importação desses fertilizantes que são essenciais para a produção brasileira.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 12/08/2026 - Página 77