Pronunciamento de Tereza Cristina em 11/08/2026
Como Relator durante a 111ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 699, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert); cria o Fundo de Estímulo à Produção Nacional de Fertilizantes (FPNF); estabelece crédito fiscal para a produção de fertilizantes; e dá outras providências."
- Autor
- Tereza Cristina (PP - Progressistas/MS)
- Nome completo: Tereza Cristina Correa da Costa Dias
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
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Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca },
Fundos Públicos,
Indústria:
- Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 699, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert); cria o Fundo de Estímulo à Produção Nacional de Fertilizantes (FPNF); estabelece crédito fiscal para a produção de fertilizantes; e dá outras providências."
- Publicação
- Publicação no DSF de 12/08/2026 - Página 78
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Indústria
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, FERTILIZANTE, BIOFERTILIZANTE, INCENTIVO, FABRICAÇÃO NACIONAL, PRODUÇÃO, OBJETIVO, REDUÇÃO, DEPENDENCIA, IMPORTAÇÃO, CUSTEIO, CADEIA PRODUTIVA, GARANTIA, SEGURANÇA ALIMENTAR, INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, EFEITO, ECONOMIA, MEIO AMBIENTE, DEFINIÇÃO, BENEFICIARIO, REQUISITOS, HABILITAÇÃO, ADESÃO, POLITICA PUBLICA, COMPETENCIA, CONSELHO NACIONAL, ATIVIDADE, FISCALIZAÇÃO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), FUNDOS PUBLICOS, CONTEUDO, ESTATUTO, CRITERIOS, ELEGIBILIDADE, PROJETO, ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO, INVESTIMENTO, GOVERNANÇA PUBLICA, FINANCIAMENTO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), POSSIBILIDADE, CONCESSÃO, CREDITO FISCAL, IMPLANTAÇÃO, DESCUMPRIMENTO, SANÇÃO.
A SRA. TEREZA CRISTINA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - MS. Como Relatora.) – Agradecendo as falas, gostaria de dizer que o Senador Amin lembrou uma coisa muito importante.
Há 50 anos, o Brasil era importador líquido de alimentos. Em 50 anos, nós revolucionamos a agricultura e a produção brasileira, e hoje, este ano, a gente deve passar os Estados Unidos como maiores exportadores de grãos do mundo! Este ano o Brasil deve passar o maior produtor e exportador de grãos do mundo, que são os Estados Unidos, e nós vamos fazer essa façanha com terras pobres, Presidente, que precisam de fertilizantes. Então, é uma loucura a gente não ter até hoje um Profert da vida.
Muito obrigada, Senador Laércio, por essa contribuição ao Brasil. Isso é uma política de Estado, não é uma política de governo.
Obrigada.